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Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295500266
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8001650-32.2025.8.05.0170
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8001650-32.2025.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU REQUERENTE: NALTINHO DOS SANTOS DIAS Advogado(s): EUDIRLAN SOUSA SILVA (OAB:BA34655) REQ…
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Processo nº 0000891-07.2011.8.05.0265
ID: 300438559
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE UBATÃ
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0000891-07.2011.8.05.0265
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASILCEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de a…
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Processo nº 8008101-97.2024.8.05.0141
ID: 303302652
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ
Classe: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
Nº Processo: 8008101-97.2024.8.05.0141
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
"... Posto isto, julgo procedente o pedido e determino sejam lançados os nomes dos requerentes DILENIO ENDERLE e ELISANDRA SOARES ENDERLE nos cadastros de adoção que trata o art. 50, caput, e § 8º, do ECA. Sem custas e honorários na forma do art. 141, § 2º, do ECA. Transitada em julgado, arquivem-s…
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Processo nº 8002583-79.2025.8.05.0113
ID: 315905051
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
Classe: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 8002583-79.2025.8.05.0113
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo nº: 8002…
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Processo nº 8030837-13.2025.8.05.0000
ID: 282060309
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8030837-13.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8030837-13.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): IMPE…
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Carivaldo Araujo Silva x 2ª Vara Dos Feitos Criminais E Infância E Juventude Da Comarca De Serrinha e outros
ID: 276631813
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8028728-26.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8028728-26.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: CARIVALDO ARAUJO SILVA e outros Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD…
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Processo nº 8010815-31.2025.8.05.0000
ID: 316480042
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Carlos Roberto Santos Araújo Segunda Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 8010815-31.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL n. 8010815-31.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO D…
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Processo nº 8038525-26.2025.8.05.0000
ID: 321953862
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8038525-26.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8038525-26.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): IMPETR…
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Processo nº 8038613-64.2025.8.05.0000
ID: 321955344
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8038613-64.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8038613-64.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): IMPETR…
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Processo nº 8070978-11.2024.8.05.0000
ID: 281829143
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Aliomar Silva Britto Seção Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 8070978-11.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO n. 8070978-11.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA Advogado(s): …
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