Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 999 de 1000

Processo nº 0807432-97.2015.8.05.0001

ID: 281678616
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0807432-97.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):   EXECUTADO: REX SCHINDLER Advogado… Ver mais
Certidão Trânsito em Julgado
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADOPROCESSO Nº 8000633-16.2018.8.05.0231Certifico e dou fé que:   Partes intimadas nos termos da sentença ID. 459013163, por seus advogados via DJE e Sistema. Sentença transitou em julgado em 06/06/2025, sem interposição de recurso. Sem custas.   São Desidério/BA, 12 de … Ver mais

Processo nº 8145557-58.2023.8.05.0001

ID: 303523354
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8145557-58.2023.8.05.0001  RECORRENTE: MAURO LUCIO DE OLIVEIRA COSTA  RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR EMENTA RECURSO INOMINADO.  JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO R… Ver mais

Processo nº 0575753-58.2018.8.05.0001

ID: 321828504
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0575753-58.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CESAR SANTANA GOMES Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):    … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002889-30.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ANTONIO PITAGORAS DE FREITAS FILHO Advogado(s): DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA (OAB:BA54229-A) APELADO: BAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002071-46.2020.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8022683-12.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ANTONIO FRANCISCO SOUSA CONCEICAO Advogado(s): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA, BRUNO MEDEIROS DURAO APELADO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000143-04.2011.8.05.0223 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA DE FRANCA SOUZA registrado(a) civilmente como MARIA DE FRANCA SOUZA e outros Advogado(s… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8006768-11.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. D… Ver mais

Processo nº 8000374-40.2025.8.05.0113

ID: 290789942
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA  Processo nº: 8000374-40.2025.8.05.0113 Classe Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: LUCINEIDE SILVA DE JESUS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Trata-se de… Ver mais
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