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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 311869087
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 8000763-65.2015.8.05.0213
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
De ordem da DRA. ANDREA DE SOUZA TOSTES, MMA. Juíza de Direito substituta da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica à parte AUTORA, intimada por seu(s) advogado(s) para, tomar conhecimento do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrita: Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC…
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Processo nº 8007365-66.2024.8.05.0113
ID: 328289140
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8007365-66.2024.8.05.0113
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 8007365-66.2024.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Licença Prêmio] REQUERENTE: PATRICIA MARA FONTES TORRES FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA SENTE…
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Processo nº 8005196-76.2018.8.05.0191
ID: 316589113
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 8005196-76.2018.8.05.0191
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005196-76.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s): DANIEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE FARIAS APELADO: SEBASTIAO MEDEIR…
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Processo nº 8007802-78.2022.8.05.0113
ID: 322036412
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8007802-78.2022.8.05.0113
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 8007802-78.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: EDUARDO MOREIRA RAMOS REU: MUNICIPIO DE ITABUNA SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c C…
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Processo nº 8006517-79.2024.8.05.0113
ID: 303344195
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8006517-79.2024.8.05.0113
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006517-79.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: VALDELICIO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR Ad…
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Processo nº 8003261-31.2024.8.05.0113
ID: 303339926
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8003261-31.2024.8.05.0113
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003261-31.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA RECORRENTE: ZILDO GUIMARAES NETO Advogado(s): EVERT…
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Processo nº 8008873-81.2023.8.05.0113
ID: 303669721
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8008873-81.2023.8.05.0113
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8008873-81.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA RECORRENTE: MARCIO DE OLIVEIRA LIMA Advogado(s): EV…
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Processo nº 8002138-95.2024.8.05.0113
ID: 303374470
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8002138-95.2024.8.05.0113
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002138-95.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: VALDINEI SOUZA ROCHA Advogado(s): KATTS…
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Processo nº 8011368-64.2024.8.05.0113
ID: 303451795
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8011368-64.2024.8.05.0113
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8011368-64.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: NAGENILTON GOMES DOS SANTOS Advogado(s)…
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Processo nº 8008295-21.2023.8.05.0113
ID: 303423230
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8008295-21.2023.8.05.0113
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8008295-21.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA RECORRENTE: MARIA NEUZA PEREIRA DOS SANTOS E SILVA …
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