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Resultados para "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE" – Página 997 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292571274
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8003631-08.2024.8.05.0146
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8003631-08.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): …
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Processo nº 8042246-85.2022.8.05.0001
ID: 295330209
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 8042246-85.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR 8042246-85.2022.8.05.0001 REQUERENTE: BRUNO PEREIRA REZENDE, CLAUDIO PEREIRA REZENDE, EDSON PEREIRA REZENDE, MARCOS ANTONIO PEREIRA REZENDE, RICARDO PEREIRA REZENDE INTE…
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Processo nº 8018797-05.2023.8.05.0150
ID: 291529473
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8018797-05.2023.8.05.0150
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8018797-05.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da…
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Alice Maria De Moura Oliveira x Andrea Bittencourt Moura Baccarin e outros
ID: 322626952
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 8147248-78.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ANDREA BITTENCOURT MOURA BACCARIN
DENISE BITTENCOURT MOURA GOMIDE
GILBERTO AUGUSTO DE LARANJEIRA MOURA
GILBERTO AUGUSTO FIALHO DE MOURA
JUVENCIO RUY DE LARANJEIRA MOURA
MARCELO FIALHO DE MOURA
MARIA ANTONIA FIALHO MOURA
MARIA DA CONCEICAO DE MOURA BATALHA
MARIA FRANCISCA DE MOURA NEVES
PAULO LARANJEIRA DE MOURA
PLINIO LARANJEIRA DE MOURA
VIRGINIA LUCIA BITTENCOURT MOURA
WALDEMAR MOURA FILHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo: 8147248-78.2021.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: ALICE MARIA DE MOURA OLIVEIRA RÉU: REU: GILBER…
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Processo nº 8057964-88.2023.8.05.0001
ID: 293869328
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8057964-88.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8057964-88.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):…
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Processo nº 8032770-18.2025.8.05.0001
ID: 316312601
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8032770-18.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8032770-18.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Es…
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Processo nº 0000644-80.2014.8.05.0019
ID: 282095040
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000644-80.2014.8.05.0019
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0000644-80.2014.8.05.0019 - Comarca de Barra da Estiva/BA Apelante: Miguel Oliveira Amorim Advogado: Dr. Carlos Roberto Rocha Aguiar (OAB/BA: 672-B) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia…
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Processo nº 0500384-28.2020.8.05.0150
ID: 291447822
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500384-28.2020.8.05.0150
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500384-28.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da…
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Processo nº 0011476-08.2009.8.05.0001
ID: 325348767
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Nº Processo: 0011476-08.2009.8.05.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR 0011476-08.2009.8.05.0001 REQUERENTE: WALKYRIA RIBEIRO CELUQUE, LEONARDO RIBEIRO CELUQUE, JUSSARA RIBEIRO CELUQUE, CARLO RIBEIRO CELUQUE, BETTINA RIBEIRO CELUQUE, RAUL …
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Processo nº 8004132-83.2025.8.05.0256
ID: 297765573
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8004132-83.2025.8.05.0256
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004132-83.2025.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTORIDADE: DT TEIXEIRA DE FREITAS FLAGRANT…
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