Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 997 de 1000
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ID: 316426064
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8003880-66.2023.8.05.0154
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES 8003880-66.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: HILDENICE RODRIGUES DO NASCIMENTO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execuç…
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Edmilson Goncalves Da Silva e outros x Silvia Lucia Gomes Martins Santos
ID: 304571160
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 8034363-85.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034363-85.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: EDMILSON GONCALVES DA SILVA e outros Advogado(s): DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SAN…
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Processo nº 8000908-92.2022.8.05.0208
ID: 293928916
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE REMANSO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000908-92.2022.8.05.0208
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000908-92.2022.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: DT REMANSO e outros Advogado(s): REU: MAURISIO SOUZA DOS SANTOS Advog…
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Processo nº 0000299-63.2018.8.05.0023
ID: 295298096
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BELMONTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000299-63.2018.8.05.0023
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0000299-63.2018.8.05.0023 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELMONTE AUTOR: Ministério Público do Esta…
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Processo nº 0000247-18.2015.8.05.0235
ID: 317104929
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0000247-18.2015.8.05.0235
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000247-18.2015.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO COND…
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Processo nº 0000247-18.2015.8.05.0235
ID: 317104936
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0000247-18.2015.8.05.0235
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000247-18.2015.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO COND…
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Daniele Queiroz De Souza e outros x Maximiano Caetano Haack
ID: 309393858
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 8000504-46.2022.8.05.0271
Data de Disponibilização:
27/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) n. 8000504-46.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇ…
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Processo nº 0501579-16.2015.8.05.0088
ID: 316579489
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0501579-16.2015.8.05.0088
Data de Disponibilização:
04/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: MONITÓRIA n. 0501579-16.2015.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEI…
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Processo nº 8006517-79.2024.8.05.0113
ID: 303344195
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8006517-79.2024.8.05.0113
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006517-79.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: VALDELICIO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR Ad…
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Processo nº 8003261-31.2024.8.05.0113
ID: 303339926
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8003261-31.2024.8.05.0113
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003261-31.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA RECORRENTE: ZILDO GUIMARAES NETO Advogado(s): EVERT…
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