Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE" – Página 996 de 1000

Processo nº 8000350-55.2025.8.05.0228

ID: 311810138
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000350-55.2025.8.05.0228 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JOSE GABRIEL L… Ver mais
SENTENÇA Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face da sentença a qual julgou improcedente os pedidos autorais. O embargante alega omissão no decisium ao deixar de, expressamente, revogar a liminar deferida, que ocasionou a cessação dos descontos na conta do consumido… Ver mais

Processo nº 0098017-83.2005.8.05.0001

ID: 295388424
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR        0098017-83.2005.8.05.0001 INVENTARIANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO, RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA, LENITA CRISTINA DA SILVA, ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOS… Ver mais
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Av. Getúlio Vargas, n. 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73)3291-5373/3292-8941/3292-8917 - Teixeira de Freitas-BA - E-mail: tfreitas1vcriminal@tjba.jus.br  Processo: 0700088-58.2021.8.05.0256 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 8017162-77.2025.8.05.0001

ID: 294080819
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8017162-77.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s… Ver mais

Processo nº 8005690-61.2025.8.05.0201

ID: 292626258
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) n. 8005690-61.2025.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTORIDADE: 1ª DT EUNÁPOLIS FLAGRANTEADO: JOSE SIL… Ver mais

Processo nº 8003466-33.2023.8.05.0004

ID: 326876255
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003466-33.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da B… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002310-27.2023.8.05.0063 AUTOR: CRISTOVAO FERREIRA DE OLIVEIRA Representante(s): GEOVANA PEREIRA GOES (OAB:BA65780) REU: ANDRE DE CER… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034918-05.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: RONDINELE VIANA DOS SANTOS e outros Advogado(s):   IMPETRADO: MM JUÍZO… Ver mais

Processo nº 8004117-44.2025.8.05.0150

ID: 294552011
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8004117-44.2025.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: 34ª DT PORTÃO e outros Advogado(s):   AUT… Ver mais