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Resultados para "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE" – Página 996 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 311810138
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000350-55.2025.8.05.0228
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000350-55.2025.8.05.0228 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE GABRIEL L…
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Francisco De Assis Carneiro De Olivera x Banco C6 Consignado S.A.
ID: 309548888
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000496-89.2021.8.05.0211
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face da sentença a qual julgou improcedente os pedidos autorais. O embargante alega omissão no decisium ao deixar de, expressamente, revogar a liminar deferida, que ocasionou a cessação dos descontos na conta do consumido…
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Processo nº 0098017-83.2005.8.05.0001
ID: 295388424
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0098017-83.2005.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR 0098017-83.2005.8.05.0001 INVENTARIANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO, RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA, LENITA CRISTINA DA SILVA, ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOS…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Rodrigo Do Nascimento Fontoura e outros
ID: 294431067
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700088-58.2021.8.05.0256
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Av. Getúlio Vargas, n. 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73)3291-5373/3292-8941/3292-8917 - Teixeira de Freitas-BA - E-mail: tfreitas1vcriminal@tjba.jus.br Processo: 0700088-58.2021.8.05.0256 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT…
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Processo nº 8017162-77.2025.8.05.0001
ID: 294080819
Tribunal: TJBA
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8017162-77.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8017162-77.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s…
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Processo nº 8005690-61.2025.8.05.0201
ID: 292626258
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8005690-61.2025.8.05.0201
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) n. 8005690-61.2025.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTORIDADE: 1ª DT EUNÁPOLIS FLAGRANTEADO: JOSE SIL…
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Processo nº 8003466-33.2023.8.05.0004
ID: 326876255
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003466-33.2023.8.05.0004
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003466-33.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da B…
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Processo nº 8002310-27.2023.8.05.0063
ID: 281650380
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8002310-27.2023.8.05.0063
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002310-27.2023.8.05.0063 AUTOR: CRISTOVAO FERREIRA DE OLIVEIRA Representante(s): GEOVANA PEREIRA GOES (OAB:BA65780) REU: ANDRE DE CER…
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Processo nº 8034918-05.2025.8.05.0000
ID: 303595943
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8034918-05.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034918-05.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: RONDINELE VIANA DOS SANTOS e outros Advogado(s): IMPETRADO: MM JUÍZO…
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Processo nº 8004117-44.2025.8.05.0150
ID: 294552011
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 8004117-44.2025.8.05.0150
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8004117-44.2025.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: 34ª DT PORTÃO e outros Advogado(s): AUT…
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