Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 996 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 299304214
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000261-66.2024.8.05.0034
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos nº 8000261-66.2024.8.05.0034 S E N T E N Ç A GILMAR COUTINHO DOS SANTOS, ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA e SAMUEL SOUZA SANTOS promoveram a presente ação de obrigação de fazer em face do MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, alegando terem sido aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2019, pa…
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Processo nº 8001972-22.2023.8.05.0235
ID: 320133398
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001972-22.2023.8.05.0235
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001972-22.2023.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTOR: A…
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Mirian Roque Ferreira x Jbcred S.A. Sociedade De Credito Ao Microempreendedor
ID: 290976382
Tribunal: TJBA
Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8066413-98.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066413-98.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MIRIAN ROQUE FERREIRA Advogado(s)…
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Processo nº 8005433-54.2024.8.05.0271
ID: 313185035
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8005433-54.2024.8.05.0271
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005433-54.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE …
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Processo nº 8001643-82.2025.8.05.0156
ID: 320339233
Tribunal: TJBA
Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001643-82.2025.8.05.0156
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n. 8001643-82.2025.8.05.0156. AUTOR: EDVANDO SOUZA COSTA, NEUSA CECILIA DE SOUZA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária à conces…
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Processo nº 8001643-82.2025.8.05.0156
ID: 322353543
Tribunal: TJBA
Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001643-82.2025.8.05.0156
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n. 8001643-82.2025.8.05.0156. AUTOR: EDVANDO SOUZA COSTA, NEUSA CECILIA DE SOUZA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária à conces…
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Angelo Luiz Amancio Neto x Banco Safra S A
ID: 301285565
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8061150-22.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
8061150-22.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tutela de Urgência, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] AUTOR: ANGELO LUIZ AMANCIO NETO REU: BANCO SAFRA S A SENTENÇA ANGELO LUIZ AMANCIO NETO ingressou em Juízo com a presente AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URG…
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Processo nº 8019054-21.2025.8.05.0001
ID: 294239677
Tribunal: TJBA
Órgão: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8019054-21.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8019054-21.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: GT ASSESSORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE DE CONSULTORES LTDA Advoga…
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Processo nº 8001875-94.2025.8.05.0156
ID: 317344479
Tribunal: TJBA
Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001875-94.2025.8.05.0156
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O: Processo n. 8001875-94.2025.8.05.0156. AUTOR: FRANCISCA DURVALINA DA COSTA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária à conces…
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Processo nº 8017631-65.2021.8.05.0001
ID: 295406006
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8017631-65.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8017631-65.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: JOAO DIAS CALDAS Advogado(s…
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