Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 996 de 1000

Processo nº 8000261-66.2024.8.05.0034

ID: 299304214
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Autos nº 8000261-66.2024.8.05.0034 S E N T E N Ç A GILMAR COUTINHO DOS SANTOS, ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA e SAMUEL SOUZA SANTOS promoveram a presente ação de obrigação de fazer em face do MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, alegando terem sido aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2019, pa… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001972-22.2023.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTOR: A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066413-98.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MIRIAN ROQUE FERREIRA Advogado(s)… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005433-54.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE … Ver mais
Intimação
Processo n. 8001643-82.2025.8.05.0156. AUTOR: EDVANDO SOUZA COSTA, NEUSA CECILIA DE SOUZA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária à conces… Ver mais
Intimação
Processo n. 8001643-82.2025.8.05.0156. AUTOR: EDVANDO SOUZA COSTA, NEUSA CECILIA DE SOUZA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária à conces… Ver mais
Sentença
8061150-22.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tutela de Urgência, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] AUTOR: ANGELO LUIZ AMANCIO NETO REU: BANCO SAFRA S A SENTENÇA   ANGELO LUIZ AMANCIO NETO ingressou em Juízo com a presente AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URG… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8019054-21.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: GT ASSESSORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE DE CONSULTORES LTDA Advoga… Ver mais
Intimação
D E C I S Ã O: Processo n. 8001875-94.2025.8.05.0156. AUTOR: FRANCISCA DURVALINA DA COSTA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária à conces… Ver mais

Processo nº 8017631-65.2021.8.05.0001

ID: 295406006
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8017631-65.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: JOAO DIAS CALDAS Advogado(s… Ver mais