Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 996 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313926984
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 8083256-17.2019.8.05.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8083256-17.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: CARANGUEIJO DO SERGIPE BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP Ad…
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Antonio Prazeres Batista x Banco Do Brasil S/A
ID: 320125685
Tribunal: TJBA
Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0510753-87.2013.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0510753-87.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ANTONIO PRAZERES BATISTA …
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Processo nº 8000490-32.2017.8.05.0079
ID: 325027777
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8000490-32.2017.8.05.0079
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública PROCESSO: 8000490-32.2017.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS EXECUTADO: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos. Trata-se de execução fiscal de valor inferior a dez mi…
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Processo nº 0004056-68.2008.8.05.0103
ID: 325789894
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0004056-68.2008.8.05.0103
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0004056-68.2008.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: Sergio Maurici…
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Processo nº 0000427-85.2015.8.05.0218
ID: 319781620
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000427-85.2015.8.05.0218
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000427-85.2015.8.05.0218 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ORLANDO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): WILSON…
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Francisca Oliveira Da Silva e outros x Empreendimento Graca Ltda
ID: 298550453
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 8032680-13.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032680-13.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTES: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO E OUTRO Advogado(s): ÂNGELA VENTIM LEMOS (OAB:BA 32870-A), LEONARDO QU…
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Juízo Da 2ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador x Juízo Da 6ª Vara Da Fazenda Publica Da Comarca De Salvador
ID: 308889762
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8035059-24.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8035059-24.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAL…
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Processo nº 8003594-51.2022.8.05.0113
ID: 326066311
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8003594-51.2022.8.05.0113
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 8003594-51.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: LUCIENE GOMES BARBOSA REU: MUNICIPIO DE ITABUNA SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Faze…
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Edmilson Goncalves Da Silva e outros x Silvia Lucia Gomes Martins Santos
ID: 304571160
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 8034363-85.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034363-85.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: EDMILSON GONCALVES DA SILVA e outros Advogado(s): DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SAN…
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Processo nº 8009606-21.2023.8.05.0154
ID: 303986816
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8009606-21.2023.8.05.0154
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES 8009606-21.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: DERMIVAL GOMES DO VALE DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal…
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