Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 996 de 1000

Processo nº 8083256-17.2019.8.05.0001

ID: 313926984
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8083256-17.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):   APELADO: CARANGUEIJO DO SERGIPE BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP Ad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0510753-87.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ANTONIO PRAZERES BATISTA … Ver mais

Processo nº 8000490-32.2017.8.05.0079

ID: 325027777
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública   PROCESSO: 8000490-32.2017.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS EXECUTADO: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA   SENTENÇA   Vistos. Trata-se de execução fiscal de valor inferior a dez mi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0004056-68.2008.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: Sergio Maurici… Ver mais

Processo nº 0000427-85.2015.8.05.0218

ID: 319781620
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000427-85.2015.8.05.0218 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ORLANDO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): WILSON… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032680-13.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTES: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO E OUTRO Advogado(s): ÂNGELA VENTIM LEMOS (OAB:BA 32870-A), LEONARDO QU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seções Cíveis Reunidas  Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8035059-24.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAL… Ver mais

Processo nº 8003594-51.2022.8.05.0113

ID: 326066311
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA  Processo nº: 8003594-51.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: LUCIENE GOMES BARBOSA REU: MUNICIPIO DE ITABUNA SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Faze… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034363-85.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: EDMILSON GONCALVES DA SILVA e outros Advogado(s): DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SAN… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES      8009606-21.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: DERMIVAL GOMES DO VALE   DECISÃO   Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal… Ver mais
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