Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 995 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316544497
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 8035119-96.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8035119-96.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): P…
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Processo nº 8104657-62.2025.8.05.0001
ID: 319933571
Tribunal: TJBA
Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8104657-62.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8104657-62.2025.8.05.0001 Parte Autora: JULIANA DO AMARAL PINHEIRO RAMOS Parte Ré: NICKEL ENERGIA E TRANSPORTES LTDA e outros (2) Trata-se de pedido de tutela …
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Processo nº 8010181-86.2025.8.05.0274
ID: 276627741
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 8010181-86.2025.8.05.0274
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconq…
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Processo nº 8091569-54.2025.8.05.0001
ID: 329264540
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8091569-54.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Proc…
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Processo nº 8100720-44.2025.8.05.0001
ID: 310910137
Tribunal: TJBA
Órgão: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8100720-44.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8100720-44.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: EURIPEDES POTENCIANO DA SILVA e outros Advogado(s): VICTOR D…
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Processo nº 8004972-15.2021.8.05.0004
ID: 326422290
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 8004972-15.2021.8.05.0004
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo nº: 8004972-15.2021.8.05.0004 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Correção Monetária] Requerente: CENTRAL PNEUS E PECAS LTDA - ME Requeri…
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Empreendimento Leblon 10 -Spe Ltda. x Lucas Do Nascimento Tavares
ID: 293898949
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 8003048-74.2025.8.05.0150
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8003048-74.2025.8.05.0150 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) R…
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Banco Do Brasil S/A x Casa & Tal Decoracoes Eireli
ID: 276979962
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 8001806-42.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8001806-42.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) R…
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Processo nº 0390317-36.2012.8.05.0001
ID: 328594344
Tribunal: TJBA
Órgão: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0390317-36.2012.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos etc.; Ratifico o comando judicial ID-457566427, de modo que o cartório deverá intimar PESSOALMENTE a parte autora ora sucedida, senhor JORGENILDO BATISTA MENG, mediante OFICIAL DE JUSTIÇA, para que no prazo de cinco (15) dias, adote as medidas necessárias para que faça cumprir o aludido desp…
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Banco Do Brasil S/A x Clovis Ferraz Meira
ID: 300187885
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0501950-76.2017.8.05.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O R.H. Analisando detidamente os autos, verifico que a relação processual se encontra aperfeiçoada, tendo o Executado sido validamente citado, conforme Aviso de Recebimento juntado ao ID 315452069. Transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário do débito, e considerando que os E…
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