Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 995 de 1000

Processo nº 8035119-96.2022.8.05.0001

ID: 316544497
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8035119-96.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):   APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  P… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR          Processo nº 8104657-62.2025.8.05.0001 Parte Autora: JULIANA DO AMARAL PINHEIRO RAMOS Parte Ré: NICKEL ENERGIA E TRANSPORTES LTDA e outros (2)       Trata-se de pedido de tutela … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: vconq… Ver mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: [email protected]   Proc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8100720-44.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: EURIPEDES POTENCIANO DA SILVA e outros Advogado(s): VICTOR D… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS    Processo nº: 8004972-15.2021.8.05.0004  Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Correção Monetária] Requerente: CENTRAL PNEUS E PECAS LTDA - ME Requeri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8003048-74.2025.8.05.0150 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8001806-42.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) R… Ver mais

Processo nº 0390317-36.2012.8.05.0001

ID: 328594344
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Vistos etc.; Ratifico o comando judicial ID-457566427, de modo que o cartório deverá intimar PESSOALMENTE a parte autora ora sucedida, senhor JORGENILDO BATISTA MENG, mediante OFICIAL DE JUSTIÇA, para que no prazo de cinco (15) dias, adote as medidas necessárias para que faça cumprir o aludido desp… Ver mais
D E C I S Ã O R.H. Analisando detidamente os autos, verifico que a relação processual se encontra aperfeiçoada, tendo o Executado sido validamente citado, conforme Aviso de Recebimento juntado ao ID 315452069. Transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário do débito, e considerando que os E… Ver mais
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