Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 710 de 760
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304180619
Tribunal: TJBA
Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 8000002-35.2022.8.05.0198
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 48, DA LEI 9.099/95 c/c art. 1.022 DA LEI 13.105/2015. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. EMBARGOS REJEITADOS. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL DECISÃO PROCLAMADAConhecido e não…
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Valdir Borges Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec
ID: 295103246
Tribunal: TJBA
Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8038024-06.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8038024-06.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VALDIR BORGES DOS SANTOS Advoga…
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Antonio Luciano Moreira e outros x Anderson De Almeida Freitas
ID: 283012121
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8002597-17.2024.8.05.0172
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002597-17.2024.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI AUTOR: MARILENE SILVA COSTA Advogado(s): LUANE DA SILVA …
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Suely Silva Khoury Hedaye x Centro Universitario Da Bahia Ltda e outros
ID: 297629990
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802868-32.2015.8.05.0080
Data de Disponibilização:
13/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Process…
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Processo nº 0502026-84.2016.8.05.0244
ID: 312273579
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0502026-84.2016.8.05.0244
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: INVENTÁRIO n. 0502026-84.2016.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS R…
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Processo nº 8004657-80.2025.8.05.0154
ID: 329172276
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8004657-80.2025.8.05.0154
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004657-80.2025.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AU…
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Marco Aurelio Bastos x Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S.A
ID: 295847468
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001787-86.2023.8.05.0201
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001787-86.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUM…
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Processo nº 8000390-81.2020.8.05.0076
ID: 308287095
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 8000390-81.2020.8.05.0076
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000390-81.2020.8.05.0076 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANT…
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Processo nº 8000021-70.2024.8.05.0004
ID: 278109559
Tribunal: TJBA
Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 8000021-70.2024.8.05.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000021-70.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ARNALDO DA SILVA ALMEIDA Advogado(s): MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB:BA31470-A) RECORRIDO: ESTADO DA…
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Processo nº 8001355-58.2020.8.05.0141
ID: 312399473
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001355-58.2020.8.05.0141
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001355-58.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQ…
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