Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS" – Página 708 de 760

Processo nº 8016599-70.2024.8.05.0146

ID: 311864061
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Vistos etc. YASMINE MOREIRA ROCHA, ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS  C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. Aduz a autora, em suma, aluna do curso de medicina ofertado pela Instituição de Ensino (IES) demandada, q… Ver mais

Processo nº 8107483-61.2025.8.05.0001

ID: 307968199
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8107483-61.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: PEROLA URSULA LESSA FREITAS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: … Ver mais

Processo nº 8110397-98.2025.8.05.0001

ID: 309109434
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) n. 8110397-98.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE PINTO VIEIRA Advogado(s) do reclamante: UALLEN BARBO… Ver mais

Processo nº 8129716-86.2024.8.05.0001

ID: 300144373
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: [email protected] Processo:  8129716-86.2024.8.05.0001 Classe/Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além d… Ver mais

Processo nº 8049010-82.2025.8.05.0001

ID: 300149787
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: [email protected] Processo:  8049010-82.2025.8.05.0001 Classe/Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além d… Ver mais

Processo nº 8079184-74.2025.8.05.0001

ID: 292216498
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: [email protected] Processo:  8079184-74.2025.8.05.0001 Classe/Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Servidores Ativos, Regime Previdenciário] Parte Ativa: … Ver mais

Processo nº 8072566-16.2025.8.05.0001

ID: 292224958
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: [email protected] Processo:  8072566-16.2025.8.05.0001 Classe/Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Servidores Ativos, Regime Previdenciário] Parte Ativa: … Ver mais

Processo nº 8080704-69.2025.8.05.0001

ID: 292225825
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: [email protected] Processo:  8080704-69.2025.8.05.0001 Classe/Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Servidores Ativos, Regime Previdenciário] Parte Ativa: … Ver mais

Processo nº 8080704-69.2025.8.05.0001

ID: 292191736
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: [email protected] Processo:  8080704-69.2025.8.05.0001 Classe/Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Servidores Ativos, Regime Previdenciário] Parte Ativa: … Ver mais

Processo nº 8072566-16.2025.8.05.0001

ID: 292200781
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: [email protected] Processo:  8072566-16.2025.8.05.0001 Classe/Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Servidores Ativos, Regime Previdenciário] Parte Ativa: … Ver mais
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