Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297953539
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO INFRACIONAL
Nº Processo: 8000861-18.2020.8.05.0264
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL n. 8000861-18.2020.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTORI…
Ver mais
Processo nº 8051919-39.2021.8.05.0001
ID: 324502866
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO INFRACIONAL
Nº Processo: 8051919-39.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 8051919-39.2021.8.05.0001 Classe …
Ver mais
Processo nº 8051919-39.2021.8.05.0001
ID: 324504169
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO INFRACIONAL
Nº Processo: 8051919-39.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 8051919-39.2021.8.05.0001 Classe …
Ver mais
Processo nº 8000681-66.2021.8.05.0199
ID: 298692247
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE POÇÕES
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 8000681-66.2021.8.05.0199
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS n. 8000681-66.2021.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado…
Ver mais
Daiane Bispo De Assis x Itana Couto e outros
ID: 308170342
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 8000462-37.2024.8.05.0235
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 8000462-37.2024.8.05.0235 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTORIDADE: DAIANE BISPO DE ASSI…
Ver mais
Processo nº 8003793-14.2024.8.05.0110
ID: 321907862
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IRECÊ
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 8003793-14.2024.8.05.0110
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 8003793-14.2024.8.05.0110 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) AUTORIDADE: DT PRESIDENTE DUTRA, 7º BATALHÃO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, CONSELHO TUTELAR …
Ver mais
Processo nº 8034205-30.2025.8.05.0000
ID: 300345377
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8034205-30.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034205-30.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: LERESSA DANTAS SAMPAIO e outros (2) Advogado(s): LERESSA DANTAS SAMPAI…
Ver mais
Processo nº 8000133-19.2025.8.05.0258
ID: 277207855
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 8000133-19.2025.8.05.0258
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 8000133-19.2025.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTORIDADE: DT TEOFILÂNDIA Advogado(s): AUTORIDA…
Ver mais
Processo nº 8000478-23.2023.8.05.0074
ID: 318731433
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 8000478-23.2023.8.05.0074
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8000478-23.2023.8.05.0074 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTORIDADE: MINISTERIO …
Ver mais
Processo nº 8001092-96.2021.8.05.0074
ID: 298696693
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 8001092-96.2021.8.05.0074
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8001092-96.2021.8.05.0074 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTORIDADE: 25 DT DELEG…
Ver mais