Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 6 de 1000

Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA  Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL n. 8000861-18.2020.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTORI… Ver mais

Processo nº 8051919-39.2021.8.05.0001

ID: 324502866
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ata da Audiência
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 8051919-39.2021.8.05.0001 Classe … Ver mais

Processo nº 8051919-39.2021.8.05.0001

ID: 324504169
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ata da Audiência
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 8051919-39.2021.8.05.0001 Classe … Ver mais

Processo nº 8000681-66.2021.8.05.0199

ID: 298692247
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE POÇÕES  Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS n. 8000681-66.2021.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE  Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 8000462-37.2024.8.05.0235 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTORIDADE: DAIANE BISPO DE ASSI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 8003793-14.2024.8.05.0110 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) AUTORIDADE: DT PRESIDENTE DUTRA, 7º BATALHÃO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, CONSELHO TUTELAR … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034205-30.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: LERESSA DANTAS SAMPAIO e outros (2) Advogado(s): LERESSA DANTAS SAMPAI… Ver mais

Processo nº 8000133-19.2025.8.05.0258

ID: 277207855
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA  Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 8000133-19.2025.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTORIDADE: DT TEOFILÂNDIA Advogado(s):   AUTORIDA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8000478-23.2023.8.05.0074 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTORIDADE: MINISTERIO … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8001092-96.2021.8.05.0074 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTORIDADE: 25 DT DELEG… Ver mais
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