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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000

Processo nº 8006189-50.2024.8.05.0146

ID: 312046843
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO:8006189-50.2024.805.0146 SENTENÇA Dispensa-se o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu o Juizado Especi… Ver mais

Processo nº 8001163-75.2022.8.05.0038

ID: 325424913
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001163-75.2022.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN IMPETRANTE: RICARDO SANTOS MAC… Ver mais

Processo nº 0056000-56.2010.8.05.0001

ID: 299003597
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0056000-56.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JÚLIO CEZAR DO ESPÍRITO SANTO Advogado(s): JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES, EMANUELLE SILVA BORGES DA… Ver mais

Processo nº 8058259-94.2024.8.05.0000

ID: 320208474
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8058259-94.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MANOEL PEREIRA DOS SANTOS Advoga… Ver mais

Processo nº 8099882-38.2024.8.05.0001

ID: 283273050
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8099882-38.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE Advogado(s): JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO, ROBSON REIS AMORIM SALES… Ver mais

Processo nº 8008791-27.2025.8.05.0001

ID: 294686775
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8008791-27.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR IMPETRANTE: MARCIO GONCALVES CAVALCANTE Advogado(s): MARCOS LUIZ CARME… Ver mais

Processo nº 0000428-34.2014.8.05.0015

ID: 321729563
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000428-34.2014.8.05.0015 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL Advogado(s):   APELADO: PATRICIA RAMOS DE JESUS Advogado(s):LUCAS DANIEL FR… Ver mais

Processo nº 8013923-68.2025.8.05.0000

ID: 309649475
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013923-68.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ANAIDE PEREIRA DA SILVA Advogado(s): TALINE MAIA SANTANA (OAB:BA71427-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE RA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8003186-05.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ IMPETRANTE: MARTINHA ALBUQUERQUE SOUZA Advogado(s): BRUNO DE MELO SANTAN… Ver mais

Processo nº 0378376-55.2013.8.05.0001

ID: 295193279
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0378376-55.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA registrado(a) civilmente como NACHA GUERREIRO SOU… Ver mais