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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 312046843
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8006189-50.2024.8.05.0146
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO:8006189-50.2024.805.0146 SENTENÇA Dispensa-se o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu o Juizado Especi…
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Processo nº 8001163-75.2022.8.05.0038
ID: 325424913
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8001163-75.2022.8.05.0038
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001163-75.2022.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN IMPETRANTE: RICARDO SANTOS MAC…
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Processo nº 0056000-56.2010.8.05.0001
ID: 299003597
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0056000-56.2010.8.05.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0056000-56.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JÚLIO CEZAR DO ESPÍRITO SANTO Advogado(s): JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES, EMANUELLE SILVA BORGES DA…
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Processo nº 8058259-94.2024.8.05.0000
ID: 320208474
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 8058259-94.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8058259-94.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MANOEL PEREIRA DOS SANTOS Advoga…
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Processo nº 8099882-38.2024.8.05.0001
ID: 283273050
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 8099882-38.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8099882-38.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE Advogado(s): JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO, ROBSON REIS AMORIM SALES…
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Processo nº 8008791-27.2025.8.05.0001
ID: 294686775
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8008791-27.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8008791-27.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR IMPETRANTE: MARCIO GONCALVES CAVALCANTE Advogado(s): MARCOS LUIZ CARME…
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Processo nº 0000428-34.2014.8.05.0015
ID: 321729563
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000428-34.2014.8.05.0015
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000428-34.2014.8.05.0015 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL Advogado(s): APELADO: PATRICIA RAMOS DE JESUS Advogado(s):LUCAS DANIEL FR…
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Processo nº 8013923-68.2025.8.05.0000
ID: 309649475
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 8013923-68.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013923-68.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ANAIDE PEREIRA DA SILVA Advogado(s): TALINE MAIA SANTANA (OAB:BA71427-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE RA…
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Martinha Albuquerque Souza x Marcia Carvalho Silva
ID: 293855040
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8003186-05.2024.8.05.0141
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8003186-05.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ IMPETRANTE: MARTINHA ALBUQUERQUE SOUZA Advogado(s): BRUNO DE MELO SANTAN…
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Processo nº 0378376-55.2013.8.05.0001
ID: 295193279
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0378376-55.2013.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0378376-55.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA registrado(a) civilmente como NACHA GUERREIRO SOU…
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