Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297668538
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8001595-20.2024.8.05.0040
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8001595-20.2024.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU AUTORIDADE: DT CAMAMU e outros Advogado(s): REQUERIDO…
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J. S. B. x J. B. D. C. S.
ID: 295148419
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8117324-17.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504442344 Processo N° : 8117324-17.2024.8.05.0001 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL VANESSA TASIS ROZENDO SILVA registrado(a) …
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Processo nº 0008257-68.2022.8.05.0150
ID: 302286394
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0008257-68.2022.8.05.0150
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 09:02:10):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: Nenhuma
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Processo nº 0008257-68.2022.8.05.0150
ID: 302286413
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0008257-68.2022.8.05.0150
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 09:02:10):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: Nenhuma
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Processo nº 8001595-20.2024.8.05.0040
ID: 307808647
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8001595-20.2024.8.05.0040
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8001595-20.2024.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU AUTORIDADE: DT CAMAMU e outros Advogado(s): REQUERIDO…
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Processo nº 8001595-20.2024.8.05.0040
ID: 307808673
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8001595-20.2024.8.05.0040
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8001595-20.2024.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU AUTORIDADE: DT CAMAMU e outros Advogado(s): REQUERIDO…
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Processo nº 0104998-30.2025.8.05.0001
ID: 313888890
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0104998-30.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça.
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Processo nº 0024545-39.2024.8.05.0080
ID: 277138237
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0024545-39.2024.8.05.0080
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 10:25:46):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: Nenhuma
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Processo nº 8020378-03.2025.8.05.0080
ID: 318499219
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8020378-03.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 8020378-03.2025.8.05.0080 DESPACHO 1. Vistos. 2. Manifeste-se o Ministério Público, inclusive, sobre a (in) competência. Prazo: 24 horas. Feira de Santana, 4 de julho de 2025. Sebastian…
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Danilo Couto Dos Santos x Dijeane Silva Costa e outros
ID: 320702429
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8000219-05.2024.8.05.0135
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8000219-05.2024.8.05.0135 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): A…
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