Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000

Processo nº 0014882-81.2002.8.05.0001

ID: 282084129
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014882-81.2002.8.05.0001
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0014882-81.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: IVANILDO PORTELA Advogado(s): FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (OAB:BA18374-A) APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR … Ver mais

Processo nº 8035388-36.2025.8.05.0000

ID: 304123091
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035388-36.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MOACIR NASCIMENTO ALVES Advogado(s): VERENA ROSA DA SILVA (OAB:BA67771-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE C… Ver mais

Processo nº 8000959-16.2020.8.05.0001

ID: 318871629
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000959-16.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ANTONIO FABIO OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA APELADO: ESTADO DA BAHIA Ad… Ver mais
Sentença
PROCESSO: 0506084-65.2018.8.05.0146 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu o Juizado Espec… Ver mais

Processo nº 8000370-14.2019.8.05.0145

ID: 275226326
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000370-14.2019.8.05.0145 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA Advogado(s):   APELADO: IVONETE ARAUJO ROCHA DOS SANTOS Advogado(s):GUMERCI… Ver mais

Processo nº 8002436-04.2025.8.05.0000

ID: 320770985
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8002436-04.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA Advogado(s):CARLOS MAG… Ver mais

Processo nº 8043745-75.2020.8.05.0001

ID: 308671322
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8043745-75.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   APELADO: ANA PAULA MATOS FONSECA Advogado(s):EDUARDO ALMEIDA CAMPOS, … Ver mais

Processo nº 8009564-72.2025.8.05.0001

ID: 310818233
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009564-72.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR INTERESSADO: JEFERSON DE JESUS DIAS Advogado(s): GERSON SANTOS SOUZA (OA… Ver mais

Processo nº 8009564-72.2025.8.05.0001

ID: 278079403
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009564-72.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR INTERESSADO: JEFERSON DE JESUS DIAS Advogado(s): GERSON SANTOS SOUZA (OA… Ver mais

Processo nº 8008837-50.2024.8.05.0001

ID: 308787269
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008837-50.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR APELANTE: ROBERTO GIFFONE DE JESUS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (O… Ver mais
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