Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 3 de 1000

Processo nº 8091383-65.2024.8.05.0001

ID: 310307248
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 501490318 Processo N° :  8091383-65.2024.8.05.0001 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL  DEIZIANE OLIVEIRA GOIS (OAB:BA56277)     Este documento faz parte d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 508018838 Processo N° :  8018923-03.2025.8.05.0080 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL       Este documento faz parte de u… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 509127586 Processo N° :  8018923-03.2025.8.05.0080 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL       Este documento faz parte de u… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502335526 Processo N° :  8065577-91.2025.8.05.0001 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL  MARCOS MELO DA FONSECA (OAB:BA49741)    … Ver mais

Processo nº 8002202-95.2023.8.05.0063

ID: 310756468
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ     ID do Documento No PJE: 490593610 Processo N° :  8002202-95.2023.8.05.0063 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL   ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR registrado(a) civilmente como ELIDO ERNES… Ver mais

Processo nº 8002202-95.2023.8.05.0063

ID: 310756514
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ     ID do Documento No PJE: 490593610 Processo N° :  8002202-95.2023.8.05.0063 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL   ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR registrado(a) civilmente como ELIDO ERNES… Ver mais

Processo nº 8002202-95.2023.8.05.0063

ID: 310756565
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ     ID do Documento No PJE: 490593610 Processo N° :  8002202-95.2023.8.05.0063 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL   ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR registrado(a) civilmente como ELIDO ERNES… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 501501440 Processo N° :  8060537-31.2025.8.05.0001 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL  DARLANE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB:BA65148) … Ver mais

Processo nº 8011619-82.2024.8.05.0113

ID: 309777383
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 504262428 Processo N° :  8011619-82.2024.8.05.0113 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL  JAMILE DE AGUIAR LIMA (OAB:BA26920) URSULA CATARINE ROCHA MATOS re… Ver mais

Processo nº 8007586-45.2025.8.05.0103

ID: 310572369
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS     ID do Documento No PJE: 506623633 Processo N° :  8007586-45.2025.8.05.0103 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL  RAYZA RAVENNA MESSIAS MOITINHO DOS SANTOS registrado(a) civilmente … Ver mais