Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 310307248
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8091383-65.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501490318 Processo N° : 8091383-65.2024.8.05.0001 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL DEIZIANE OLIVEIRA GOIS (OAB:BA56277) Este documento faz parte d…
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Processo nº 8018923-03.2025.8.05.0080
ID: 319950764
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8018923-03.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508018838 Processo N° : 8018923-03.2025.8.05.0080 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL Este documento faz parte de u…
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Processo nº 8018923-03.2025.8.05.0080
ID: 326826637
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8018923-03.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 509127586 Processo N° : 8018923-03.2025.8.05.0080 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL Este documento faz parte de u…
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Processo nº 8065577-91.2025.8.05.0001
ID: 299323924
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8065577-91.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 502335526 Processo N° : 8065577-91.2025.8.05.0001 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL MARCOS MELO DA FONSECA (OAB:BA49741) …
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Processo nº 8002202-95.2023.8.05.0063
ID: 310756468
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8002202-95.2023.8.05.0063
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ID do Documento No PJE: 490593610 Processo N° : 8002202-95.2023.8.05.0063 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR registrado(a) civilmente como ELIDO ERNES…
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Processo nº 8002202-95.2023.8.05.0063
ID: 310756514
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8002202-95.2023.8.05.0063
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ID do Documento No PJE: 490593610 Processo N° : 8002202-95.2023.8.05.0063 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR registrado(a) civilmente como ELIDO ERNES…
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Processo nº 8002202-95.2023.8.05.0063
ID: 310756565
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8002202-95.2023.8.05.0063
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ID do Documento No PJE: 490593610 Processo N° : 8002202-95.2023.8.05.0063 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR registrado(a) civilmente como ELIDO ERNES…
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Processo nº 8060537-31.2025.8.05.0001
ID: 275322946
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8060537-31.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501501440 Processo N° : 8060537-31.2025.8.05.0001 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL DARLANE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB:BA65148) …
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Processo nº 8011619-82.2024.8.05.0113
ID: 309777383
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8011619-82.2024.8.05.0113
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 504262428 Processo N° : 8011619-82.2024.8.05.0113 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL JAMILE DE AGUIAR LIMA (OAB:BA26920) URSULA CATARINE ROCHA MATOS re…
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Processo nº 8007586-45.2025.8.05.0103
ID: 310572369
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8007586-45.2025.8.05.0103
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 506623633 Processo N° : 8007586-45.2025.8.05.0103 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL RAYZA RAVENNA MESSIAS MOITINHO DOS SANTOS registrado(a) civilmente …
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