Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 2 de 1000

Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal  Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8030842-35.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal REQUERENTE: ROSAM DA SILVA ABREU CERQUEIRA Advogado(s): ALEXSANDRA DA COSTA LIM… Ver mais

Processo nº 8000368-69.2025.8.05.0101

ID: 303877023
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ     ID do Documento No PJE: 505969594 Processo N° :  8000368-69.2025.8.05.0101 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do… Ver mais

Processo nº 8001253-84.2025.8.05.0230

ID: 295152712
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO     ID do Documento No PJE: 504531588 Processo N° :  8001253-84.2025.8.05.0230 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

Processo nº 8000044-15.2025.8.05.0187

ID: 292367123
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM     ID do Documento No PJE: 504131581 Processo N° :  8000044-15.2025.8.05.0187 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo … Ver mais

Processo nº 8000044-15.2025.8.05.0187

ID: 292369635
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM     ID do Documento No PJE: 504131581 Processo N° :  8000044-15.2025.8.05.0187 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo … Ver mais

Processo nº 8000044-15.2025.8.05.0187

ID: 292372523
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM     ID do Documento No PJE: 504131581 Processo N° :  8000044-15.2025.8.05.0187 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo … Ver mais

Processo nº 8001253-84.2025.8.05.0230

ID: 290980301
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO     ID do Documento No PJE: 503550204 Processo N° :  8001253-84.2025.8.05.0230 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

Processo nº 8000845-68.2024.8.05.0185

ID: 309296597
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO     ID do Documento No PJE: 505411365 Processo N° :  8000845-68.2024.8.05.0185 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver … Ver mais

Processo nº 8000845-68.2024.8.05.0185

ID: 309296602
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO     ID do Documento No PJE: 505411365 Processo N° :  8000845-68.2024.8.05.0185 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver … Ver mais

Processo nº 8001506-94.2024.8.05.0040

ID: 315979971
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU     ID do Documento No PJE: 506411665 Processo N° :  8001506-94.2024.8.05.0040 Classe:  MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais