Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283461511
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - Segunda Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8030842-35.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8030842-35.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal REQUERENTE: ROSAM DA SILVA ABREU CERQUEIRA Advogado(s): ALEXSANDRA DA COSTA LIM…
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Processo nº 8000368-69.2025.8.05.0101
ID: 303877023
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8000368-69.2025.8.05.0101
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ ID do Documento No PJE: 505969594 Processo N° : 8000368-69.2025.8.05.0101 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do…
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Processo nº 8001253-84.2025.8.05.0230
ID: 295152712
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8001253-84.2025.8.05.0230
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO ID do Documento No PJE: 504531588 Processo N° : 8001253-84.2025.8.05.0230 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte…
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Processo nº 8000044-15.2025.8.05.0187
ID: 292367123
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8000044-15.2025.8.05.0187
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM ID do Documento No PJE: 504131581 Processo N° : 8000044-15.2025.8.05.0187 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo …
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Processo nº 8000044-15.2025.8.05.0187
ID: 292369635
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8000044-15.2025.8.05.0187
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM ID do Documento No PJE: 504131581 Processo N° : 8000044-15.2025.8.05.0187 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo …
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Processo nº 8000044-15.2025.8.05.0187
ID: 292372523
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8000044-15.2025.8.05.0187
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM ID do Documento No PJE: 504131581 Processo N° : 8000044-15.2025.8.05.0187 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo …
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Processo nº 8001253-84.2025.8.05.0230
ID: 290980301
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8001253-84.2025.8.05.0230
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO ID do Documento No PJE: 503550204 Processo N° : 8001253-84.2025.8.05.0230 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte…
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Processo nº 8000845-68.2024.8.05.0185
ID: 309296597
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8000845-68.2024.8.05.0185
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO ID do Documento No PJE: 505411365 Processo N° : 8000845-68.2024.8.05.0185 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver …
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Processo nº 8000845-68.2024.8.05.0185
ID: 309296602
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8000845-68.2024.8.05.0185
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO ID do Documento No PJE: 505411365 Processo N° : 8000845-68.2024.8.05.0185 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver …
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Processo nº 8001506-94.2024.8.05.0040
ID: 315979971
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8001506-94.2024.8.05.0040
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU ID do Documento No PJE: 506411665 Processo N° : 8001506-94.2024.8.05.0040 Classe: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c…
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