Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1000 de 1000
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ID: 328607198
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8000419-26.2020.8.05.0111
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8000419-26.2020.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA REQUERENTE: EDNA MARIA DE JESUS e outros (4) Advogado…
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Processo nº 8009676-91.2025.8.05.0146
ID: 328795982
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8009676-91.2025.8.05.0146
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48903-530, Fone: (74) 3614-7142/ (74) 9 8843-6224 whatssapp E-mail: [email protected]…
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Processo nº 8021498-30.2025.8.05.0000
ID: 328686605
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8021498-30.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8021498-30.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CARLOS ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB…
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Processo nº 8001359-38.2025.8.05.0265
ID: 328738303
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001359-38.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001359-38.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: ELIANA REIS DA …
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Processo nº 8007673-96.2025.8.05.0039
ID: 328434163
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 8007673-96.2025.8.05.0039
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8007673-96.2025.8.05.0039 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) / [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR:NANCI DA SILVA FARIAS RÉU: Nome: HIANKA ELAI…
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Processo nº 8129900-42.2024.8.05.0001
ID: 328780443
Tribunal: TJBA
Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8129900-42.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: …
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Jaciara De Souza Santos x Governador Do Estado Da Bahia e outros
ID: 298067469
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8000578-35.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000578-35.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JACIARA DE SOUZA SANTOS Advogado(s): BRUNO DE MELO SANTANA (OAB:BA66233-…
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Processo nº 8196233-73.2024.8.05.0001
ID: 295757403
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8196233-73.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8196233-73.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Hora Extra] REQUERENTE: SILVANDE SILVA DE OLIVEIRA REQUERI…
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Processo nº 8047053-46.2025.8.05.0001
ID: 281958514
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8047053-46.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8047053-46.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Horas Extras] REQUERENTE: ELISANGELA OLIVEIRA…
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Processo nº 8037937-16.2025.8.05.0001
ID: 278090568
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8037937-16.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8037937-16.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Horas Extras] REQUERENTE: ROBERTO DANTAS GUIM…
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