Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000
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ID: 328502434
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 8003701-92.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Cpem - Curso Preparatorio As Escolas Militares Ltda e outros
ID: 292291679
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0344290-92.2012.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0344290-92.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: CPE…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Cpem - Curso Preparatorio As Escolas Militares Ltda e outros
ID: 292289674
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0344290-92.2012.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0344290-92.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: CPE…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Cpem - Curso Preparatorio As Escolas Militares Ltda e outros
ID: 292286998
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0344290-92.2012.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0344290-92.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: CPE…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Cpem - Curso Preparatorio As Escolas Militares Ltda e outros
ID: 292284866
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0344290-92.2012.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0344290-92.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: CPE…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Cpem - Curso Preparatorio As Escolas Militares Ltda e outros
ID: 292727820
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0344290-92.2012.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0344290-92.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: CPE…
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Processo nº 8000632-77.2017.8.05.0033
ID: 325148913
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000632-77.2017.8.05.0033
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000632-77.2017.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA AUTOR: MARIA HOSANA ALMEIDA …
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Banco Bradesco S/A x Aniele Cristina Ferreira Da Silva
ID: 299316597
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0002134-86.2015.8.05.0154
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REBECA MAIA HORTA
(OAB/BA 55.796)
MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA
(OAB/BA 67.571)
FABIO DE SOUZA GONCALVES
(OAB/BA 20.386)
MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB/BA 1.082)
EZIO PEDRO FULAN
(OAB/BA 1.089)
ALLAN OLIVEIRA DA SILVA
(OAB/BA 48.446)
JULIANA CAMPOS DE ALMEIDA
(OAB/BA 45.168)
VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA
(OAB/BA 56.847)
CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA
(OAB/BA 23.909)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002134-86.2015.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALH…
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Processo nº 0000471-19.2009.8.05.0088
ID: 311850160
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000471-19.2009.8.05.0088
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000471-19.2009.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CON…
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Processo nº 8001138-18.2025.8.05.0051
ID: 307798341
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001138-18.2025.8.05.0051
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Vistos etc. [...]. Ante o exposto, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para que a Fazenda Pública do MUNICÍPIO DE CARINHANHA promovam todos os meios necessários para fornecer à parte autora, J. G. S. O., a fórmula NEOCATE LPC - DANONE, conform…
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