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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 1000

Processo nº 8001326-71.2024.8.05.0010

ID: 297554389
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ  Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8001326-71.2024.8.05.0010 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ REQUERENTE: NILDA DE JESUS SANTOS Advogado(s):   REQUERIDO: VANIA DE TAL e … Ver mais

Processo nº 8001326-71.2024.8.05.0010

ID: 297554393
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ  Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8001326-71.2024.8.05.0010 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ REQUERENTE: NILDA DE JESUS SANTOS Advogado(s):   REQUERIDO: VANIA DE TAL e … Ver mais

Processo nº 8001421-40.2023.8.05.0074

ID: 320137314
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA  Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8001421-40.2023.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   … Ver mais

Processo nº 8001482-66.2024.8.05.0040

ID: 315987045
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU  Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8001482-66.2024.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU AUTORIDADE: DT CAMAMU e outros Advogado(s):   REQUERIDO… Ver mais

Processo nº 8000872-74.2025.8.05.0069

ID: 318744319
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CORRENTINA  Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8000872-74.2025.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA AUTORIDADE: DT CORRENTINA Advogado(s):  REQUERIDO: E. S. D. J. Advo… Ver mais

Processo nº 8000072-51.2024.8.05.0208

ID: 275105741
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE REMANSO  Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8000072-51.2024.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO REQUERENTE: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA BARRENCE e outros (2) Advogado(s): CL… Ver mais

Processo nº 8000571-23.2025.8.05.0136

ID: 275108910
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE JACARACI  Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8000571-23.2025.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTORIDADE: DT DE LICÍNIO DE ALMEIDA Advogado(s):  REQUERIDO: VANDILSON D… Ver mais

Processo nº 8001001-84.2024.8.05.0208

ID: 295793611
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE REMANSO  Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8001001-84.2024.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: DT REMANSO e outros Advogado(s):   REQUERIDO: ELISMAR FERREIRA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8080472-57.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: MONICA QUEIROZ FERREIRA Advogado(s):   REU: Ediraldo Santos de Alcânt… Ver mais

Processo nº 8001380-22.2025.8.05.0230

ID: 309759794
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO  Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8001380-22.2025.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros Advogado(s):   REQU… Ver mais
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