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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281671640
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0032512-09.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 00…
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Processo nº 0032512-09.2022.8.03.0001
ID: 281671646
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0032512-09.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 00…
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Processo nº 0016497-28.2023.8.03.0001
ID: 320100824
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0016497-28.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0016497-28.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R…
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Processo nº 0001330-73.2020.8.03.0001
ID: 320228072
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 0001330-73.2020.8.03.0001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: ELMIRO ALVES DA SILVA RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra sentença proferida pela M…
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Processo nº 6001024-23.2025.8.03.0002
ID: 315143771
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 6001024-23.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6001024-23.2025.8.03.0002 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1…
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Vara Do Tribunal Do Juri Da Comarca De Macapa x 1ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 276780461
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001323-11.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0001323-11.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA
Suscitado: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
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Estado Do Amapa x Orlando Barboza Da Silva
ID: 327354086
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0027132-39.2021.8.03.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0027132-39.2021.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENT…
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Processo nº 6018515-80.2024.8.03.0001
ID: 315031884
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6018515-80.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SONIA MARIA SCHAEFER/Advogado(s) do reclamante: PEDRO PAULO FAJARDO CA…
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Processo nº 6000974-94.2025.8.03.0002
ID: 316056585
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 6000974-94.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 6000974-94.2025.8.03.0002 Classe processual: EXECUÇÃO FISCA…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Companhia De Eletricidade Do Amapá - Cea e outros
ID: 262387483
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Nº do processo: 0004110-78.2023.8.03.0001
Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ
Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
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