Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE" – Página 1 de 946

Nº do processo: 0001323-11.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA Suscitado: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Ver mais
Nº do processo: 0000179-02.2025.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS Advogado(a): VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO - 1164AP Autoridade Coatora: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Paciente: JONATAS MARQUES DE LIMA Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚ… Ver mais
Nº do processo: 0000041-35.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONF… Ver mais
Nº do processo: 0007364-28.2024.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: CIVIL E PROCESSO CÍVEL. CONFLITO NEGAT… Ver mais
Nº do processo: 0002424-83.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Trata-se de conflito negativo d… Ver mais
Nº do processo: 0002497-55.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado … Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0013972-10.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 333, parágrafo único - Código Penal - 333, parágrafo único - Código Penal Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: J. A. G. e… Ver mais
Nº do processo: 0001057-24.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP Suscitado: CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO PENAL – CONFLITO DE COMPETÊNCIA – ESTUPRO … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA
Nº do processo: 0006492-13.2024.8.03.0000 REVISÃO CRIMINAL CRIMINAL Parte Autora: WESLEY SANTOS CAMELO Advogado(a): THIELE MILENA KUBASKI - 74904PR Parte Ré: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MACAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Vi… Ver mais

Processo nº 6004568-53.2024.8.03.0002

ID: 314780663
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004568-53.2024.… Ver mais
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