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Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE" – Página 1 de 946
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276780461
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001323-11.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0001323-11.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA
Suscitado: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
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Janderson Kassio Costa Dos Santos x 2ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 281115369
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000179-02.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000179-02.2025.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS
Advogado(a): VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO - 1164AP
Autoridade Coatora: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Paciente: JONATAS MARQUES DE LIMA
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚ…
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1ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 281115069
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000041-35.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONF…
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2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 278736071
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0007364-28.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0007364-28.2024.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador JOAO LAGES
Acórdão: CIVIL E PROCESSO CÍVEL. CONFLITO NEGAT…
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4ª Vara De Família, Órfãos E Sucessões Da Comarca De Macapá x 2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 278737340
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002424-83.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002424-83.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo d…
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5ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x Vara Unica Da Comarca De Mazagao/Ap
ID: 282335359
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002497-55.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002497-55.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Ivan Matos Maciel e outros
ID: 281114308
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0013972-10.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
MARIA CLÁUDIA ROCHA MACIEL
(OAB/AP 3.044)
LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA
(OAB/SP 194.554)
AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
(OAB/AP 1.599)
CHARLLES SALES BORDALO
(OAB/AP 438)
LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO
(OAB/AP 2.914)
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
(OAB/AP 2.581)
MAURICIO SILVA PEREIRA
(OAB/AP 979)
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0013972-10.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 333, parágrafo único - Código Penal - 333, parágrafo único - Código Penal
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: J. A. G. e…
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2ª Vara Da Comarca De Oiapoque/Ap x Central De Garantias E Exec. De Penas E Med. Alternativas
ID: 281114792
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001057-24.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Nº do processo: 0001057-24.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP
Suscitado: CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: PROCESSO PENAL – CONFLITO DE COMPETÊNCIA – ESTUPRO …
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Wesley Santos Camelo x 1ª Vara Do Tribunal Do Júri De Macapá - Macapá
ID: 281114693
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0006492-13.2024.8.03.0000
REVISÃO CRIMINAL CRIMINAL
Parte Autora: WESLEY SANTOS CAMELO
Advogado(a): THIELE MILENA KUBASKI - 74904PR
Parte Ré: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MACAPÁ
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Vi…
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Processo nº 6004568-53.2024.8.03.0002
ID: 314780663
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6004568-53.2024.8.03.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004568-53.2024.…
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