Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 1 de 252

Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº… Ver mais
Nº do processo: 0003127-82.2023.8.03.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO CÍVEL Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Requerido: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Procurador(a) do MunicípioPAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO - 03291426231 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: A contadoria j… Ver mais
Intimação de pauta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6001132-58.2025.8.03.0000 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: CELSO ADRIANO GOMES DOS SANTOS AGRAVADO: ALFREDO DOS SANTOS FILHO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Vir… Ver mais

Estado Do Amapa x Benedito Ramos Dos Santos e outros

ID: 323687283
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016590-06.2014.8.03.0001
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação de pauta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0016590-06.2014.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: BENEDITO RAMOS DOS SANTOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 39 T… Ver mais

Processo nº 6048181-29.2024.8.03.0001

ID: 277239265
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 Número do Processo: 6048181-29.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: CICERA DOS SANTOS PANTOJA Advogado(s) do reclamante: JONAS DI… Ver mais

Processo nº 0047876-21.2022.8.03.0001

ID: 280275773
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0047876-21.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO PÚBLICO. INADIMPLEMENTO DE ALUGUÉIS. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo Estado do Amapá contra sentença que julgou procedente ação de c… Ver mais
Intimação de pauta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6000519-38.2025.8.03.0000 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AGRAVADO: ISABELLE MACIEL DOS REIS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Ses… Ver mais

Antonio Wilson Geraldo Dos Santos x Municipio De Oiapoque

ID: 323687567
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6001544-93.2024.8.03.0009
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação de pauta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6001544-93.2024.8.03.0009 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: ANTONIO WILSON GERALDO DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtu… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0026502-12.2023.8.03.0001 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: NAZARE SOUZA GADELHA DOS SANTOS APELADO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de j… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0000836-97.2023.8.03.0004 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTES, ANTONIO ILSON DE OLIVEIRA PONTES APELADO: DILVAN DA ROCHA LINS Fica a parte intimada da inclusão do feito e… Ver mais
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