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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 45
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323467455
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6002101-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002101-73.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VA…
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Processo nº 6000467-42.2025.8.03.0000
ID: 277132323
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 07
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000467-42.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000467-42.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: D. P. D. E. D. A. -. D. IMPETRADO: V. U. D. F. G. RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO…
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Processo nº 6002078-30.2025.8.03.0000
ID: 321258373
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6002078-30.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002078-30.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VA…
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Jaqueline De Moraes Conceição x Valdeir Nunes Gonçalves
ID: 281115436
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000021-38.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA
Prazo: 30 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0000021-38.2025.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL
Incidência Penal: 147-A, § 1º, Código Penal - 147-A, § 1º, Código Penal
Requerente: JAQUELINE DE MORAES CONCEIÇÃ…
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Alceu Alencar De Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 321272178
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001671-24.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001671-24.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE RELATÓRIO RELATÓRIO T…
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Processo nº 6000937-73.2025.8.03.0000
ID: 277389321
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000937-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6000937-73.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867-A IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES RELATÓRIO Trata-se…
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Jordan Douglas Cruz Nery x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 318730031
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001608-96.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001608-96.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: NATANAEL DA SILVA PANTOJA Advogado do(a) PACIENTE: JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY - AP3856-A IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Gleison Machado De Souza
ID: 281115427
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004024-07.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0004024-07.2023.8.03.0002
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: G. M. DE S.
Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS
Sentença: I – RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Amapá, amparado no Auto de Prisão em Flagrante nº 215/2023 da 1ª Delegacia de Pol…
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Delegacia De Policia De Oiapoque x Lucenilson Souza Cordeiro
ID: 282335368
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001478-21.2024.8.03.0009
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA
Prazo: 10 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0001478-21.2024.8.03.0009 - MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE
…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Taciguay Gomes Brito
ID: 281114500
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0022867-86.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0022867-86.2024.8.03.0001
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: T. G. B.
Advogado(a): CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO - 6921MA
Sentença: Trata-se de ação penal deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face TACIGUAY GOMES BRITO pela suposta prática do crime prev…
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