Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 45

Processo nº 6002101-73.2025.8.03.0000

ID: 323467455
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6002101-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002101-73.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VA… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000467-42.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: D. P. D. E. D. A. -. D. IMPETRADO: V. U. D. F. G. RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO… Ver mais

Processo nº 6002078-30.2025.8.03.0000

ID: 321258373
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6002078-30.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002078-30.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VA… Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000021-38.2025.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 147-A, § 1º, Código Penal - 147-A, § 1º, Código Penal Requerente: JAQUELINE DE MORAES CONCEIÇÃ… Ver mais

Alceu Alencar De Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 321272178
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001671-24.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001671-24.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE RELATÓRIO RELATÓRIO T… Ver mais

Processo nº 6000937-73.2025.8.03.0000

ID: 277389321
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000937-73.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6000937-73.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867-A IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES RELATÓRIO Trata-se… Ver mais

Jordan Douglas Cruz Nery x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 318730031
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001608-96.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001608-96.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: NATANAEL DA SILVA PANTOJA Advogado do(a) PACIENTE: JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY - AP3856-A IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA… Ver mais
Nº do processo: 0004024-07.2023.8.03.0002 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: G. M. DE S. Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS Sentença: I – RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Amapá, amparado no Auto de Prisão em Flagrante nº 215/2023 da 1ª Delegacia de Pol… Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 10 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001478-21.2024.8.03.0009 - MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE … Ver mais
Nº do processo: 0022867-86.2024.8.03.0001 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: T. G. B. Advogado(a): CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO - 6921MA Sentença: Trata-se de ação penal deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face TACIGUAY GOMES BRITO pela suposta prática do crime prev… Ver mais