Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 821

Nº do processo: 0000763-69.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. COMPETÊNCIA P… Ver mais
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 0000204-68.2023.8.03.0005 Classe processual: … Ver mais
Nº do processo: 0008694-60.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: D. P. DO E. DO A. D. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: J. DE V. D. DA C. DE M. Paciente: A. A. W. Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL … Ver mais
Nº do processo: 0007981-85.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: D. P. DO E. DO A. D. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: J. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M. Representante Legal: C. C. N. Paciente: C. DOS S. B. Relator: Desembargador JOAO LAGES Acó… Ver mais
Nº do processo: 0002134-68.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Trata-se … Ver mais
Nº do processo: 0002428-23.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: Trata-se de conf… Ver mais
Nº do processo: 0001514-56.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: CONFLITO NEGATI… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Processo: 6000037-87.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO … Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Processo: 6000037-87.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO … Ver mais
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