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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 1 de 718
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281115188
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000763-69.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000763-69.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. COMPETÊNCIA P…
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2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 1º Juizado Especial De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 282335356
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 281115355
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: D. P. DO E. DO A. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: J. DE V. D. DA C. DE M.
Paciente: A. A. W.
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL …
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juízo Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Macapá
ID: 281114111
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007981-85.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0007981-85.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: D. P. DO E. DO A. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: J. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M.
Representante Legal: C. C. N.
Paciente: C. DOS S. B.
Relator: Desembargador JOAO LAGES
Acó…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juízo De Direito Da Vara Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Macapá
ID: 281114103
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000023-14.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000023-14.2025.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ
Paci…
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Tamires De Jesus Leite Henriques x Sandra Do Socorro Do Carmo Oliveira Martins
ID: 322462932
Tribunal: TJAP
Órgão: 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6057462-09.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 6057462-09.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…
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Processo nº 6005726-12.2025.8.03.0002
ID: 319989107
Tribunal: TJAP
Órgão: Juizado Especial Cível de Santana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6005726-12.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Processo: 6005726-12.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
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Processo nº 6021175-13.2025.8.03.0001
ID: 275044596
Tribunal: TJAP
Órgão: 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6021175-13.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6021175-13.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO …
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Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 281115336
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002134-68.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0002134-68.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
DECISÃO: Trata-se …
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Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 278737235
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002428-23.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002428-23.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
DECISÃO: Trata-se de conf…
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