Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 1 de 718

Nº do processo: 0000763-69.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. COMPETÊNCIA P… Ver mais
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê… Ver mais
Nº do processo: 0008694-60.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: D. P. DO E. DO A. D. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: J. DE V. D. DA C. DE M. Paciente: A. A. W. Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL … Ver mais
Nº do processo: 0007981-85.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: D. P. DO E. DO A. D. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: J. DO J. DE V. D. E F. C. A. M. DA C. DE M. Representante Legal: C. C. N. Paciente: C. DOS S. B. Relator: Desembargador JOAO LAGES Acó… Ver mais
Nº do processo: 0000023-14.2025.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ Paci… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 6057462-09.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 6005726-12.2025.8.03.0002

ID: 319989107
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Processo: 6005726-12.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 6021175-13.2025.8.03.0001

ID: 275044596
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6021175-13.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO … Ver mais
Nº do processo: 0002134-68.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Trata-se … Ver mais
Nº do processo: 0002428-23.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: Trata-se de conf… Ver mais
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