Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "COMARCA DE SETE LAGOAS, UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 1 de 334

Nº do processo: 0002428-23.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: Trata-se de conf… Ver mais
Nº do processo: 0007680-41.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: A. B. P. DE A., R. DE M. N. Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP Autoridade Coatora: J. DE D. DA 5. V. C. DA C. DE M. Paciente: E. DA S. F. Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: HABEAS CORPUS. D… Ver mais
Nº do processo: 0007680-41.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: A. B. P. DE A., R. DE M. N. Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP Autoridade Coatora: J. DE D. DA 5. V. C. DA C. DE M. Paciente: E. DA S. F. Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Ver mais

Processo nº 6000671-86.2025.8.03.0000

ID: 260987062
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 6000671-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000671-86.2025.8.03.0000 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO SUSCITANTE: G. 0. D. C. D. G. E. E. P. E. M. A. SUSCITADO: J. D. V. D. -. M. RELATÓRIO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo do Gabinete 01 … Ver mais
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Número do Processo: 6035948-… Ver mais
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê… Ver mais
Nº do processo: 0000023-14.2025.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ Paci… Ver mais

Processo nº 0003421-90.2021.8.03.0005

ID: 318595181
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 0003421-90.2021.8.03.0005 Classe processual: … Ver mais

Processo nº 6000450-41.2023.8.03.0011

ID: 280346784
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - AUTOR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: … Ver mais

Processo nº 6002102-58.2025.8.03.0000

ID: 322242919
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JOSE … Ver mais
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