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Resultados para "COMARCA DE SETE LAGOAS, UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 1 de 334
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ID: 278737235
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002428-23.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002428-23.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
DECISÃO: Trata-se de conf…
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Ana Beatriz Pereira De Azevedo e outros x Juiz De Direito Da 5º Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 281114084
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007680-41.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0007680-41.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: A. B. P. DE A., R. DE M. N.
Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP
Autoridade Coatora: J. DE D. DA 5. V. C. DA C. DE M.
Paciente: E. DA S. F.
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: HABEAS CORPUS. D…
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Ana Beatriz Pereira De Azevedo e outros x Juiz De Direito Da 5º Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 263124135
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007680-41.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0007680-41.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: A. B. P. DE A., R. DE M. N.
Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP
Autoridade Coatora: J. DE D. DA 5. V. C. DA C. DE M.
Paciente: E. DA S. F.
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
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Processo nº 6000671-86.2025.8.03.0000
ID: 260987062
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 6000671-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000671-86.2025.8.03.0000 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO SUSCITANTE: G. 0. D. C. D. G. E. E. P. E. M. A. SUSCITADO: J. D. V. D. -. M. RELATÓRIO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo do Gabinete 01 …
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Processo nº 6035948-97.2024.8.03.0001
ID: 274970974
Tribunal: TJAP
Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 6035948-97.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Número do Processo: 6035948-…
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2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 1º Juizado Especial De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 282335356
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juízo De Direito Da Vara Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Macapá
ID: 281114103
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000023-14.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000023-14.2025.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ
Paci…
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Processo nº 0003421-90.2021.8.03.0005
ID: 318595181
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0003421-90.2021.8.03.0005
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 0003421-90.2021.8.03.0005 Classe processual: …
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Processo nº 6000450-41.2023.8.03.0011
ID: 280346784
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 6000450-41.2023.8.03.0011
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - AUTOR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: …
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Processo nº 6002102-58.2025.8.03.0000
ID: 322242919
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002102-58.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOSE AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JOSE …
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