Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 1 de 248

Nº do processo: 0007680-41.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: A. B. P. DE A., R. DE M. N. Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP Autoridade Coatora: J. DE D. DA 5. V. C. DA C. DE M. Paciente: E. DA S. F. Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: HABEAS CORPUS. D… Ver mais
Nº do processo: 0000023-14.2025.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ Paci… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 6000984-47.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.… Ver mais
Nº do processo: 0002428-23.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: Trata-se de conf… Ver mais
Nº do processo: 0002091-34.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO DA… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000405-02.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus Criminal, com pedido de… Ver mais

Processo nº 0000713-02.2023.8.03.0004

ID: 281485877
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 0000713-02.2023.8.03.0004 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C… Ver mais

Processo nº 0000713-02.2023.8.03.0004

ID: 281485879
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 0000713-02.2023.8.03.0004 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C… Ver mais

Processo nº 0000278-75.2021.8.03.0011

ID: 281035065
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 0000278-75.2021.8.03.0011 Classe processual: CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 6000652-68.2025.8.03.0004

ID: 281609943
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6000652-68.2025.8.03.0004 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M… Ver mais
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