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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 1 de 248
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281114084
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007680-41.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0007680-41.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: A. B. P. DE A., R. DE M. N.
Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP
Autoridade Coatora: J. DE D. DA 5. V. C. DA C. DE M.
Paciente: E. DA S. F.
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: HABEAS CORPUS. D…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juízo De Direito Da Vara Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Macapá
ID: 281114103
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000023-14.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0000023-14.2025.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ
Paci…
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Processo nº 6000984-47.2025.8.03.0000
ID: 281490805
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000984-47.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 6000984-47.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.…
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Gabinete 02 Da Central De Garantias E Exec. Penas E Med. Alternativas - Macapá x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 278737235
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002428-23.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002428-23.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ
Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
DECISÃO: Trata-se de conf…
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1ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá x 2ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá
ID: 282335064
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002091-34.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0002091-34.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL
Suscitante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO DA…
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Processo nº 6000405-02.2025.8.03.0000
ID: 277123725
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 07
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000405-02.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 PROCESSO: 6000405-02.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus Criminal, com pedido de…
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Processo nº 0000713-02.2023.8.03.0004
ID: 281485877
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000713-02.2023.8.03.0004
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 0000713-02.2023.8.03.0004 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C…
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Processo nº 0000713-02.2023.8.03.0004
ID: 281485879
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000713-02.2023.8.03.0004
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 0000713-02.2023.8.03.0004 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C…
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Processo nº 0000278-75.2021.8.03.0011
ID: 281035065
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000278-75.2021.8.03.0011
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Processo: 0000278-75.2021.8.03.0011 Classe processual: CUMPRIMENTO …
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Processo nº 6000652-68.2025.8.03.0004
ID: 281609943
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6000652-68.2025.8.03.0004
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6000652-68.2025.8.03.0004 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M…
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