Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 1 de 330

Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0002186-11.2023.8.03.0008 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, § 4º - Código Penal - 171, § 4º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOÃO VITOR A… Ver mais
Nº do processo: 0008070-11.2024.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CO… Ver mais
PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da SECÇÃO ÚNICA, nos termos da Resolução nº 1330/2019-TJAP, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início a 407ª Sessão VIRTUAL no di… Ver mais
Nº do processo: 0000763-69.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. COMPETÊNCIA P… Ver mais
Nº do processo: 0000226-73.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5º VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Ver mais

Processo nº 6007067-73.2025.8.03.0002

ID: 321517866
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara da Infância e da Juventude de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6007067-73.2025.8.03.0002 Classe processual: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417… Ver mais
Nº do processo: 0001514-56.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: CONFLITO NEGATI… Ver mais
Nº do processo: 0001834-09.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: Em conformidade… Ver mais
Nº do processo: 0002134-68.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CRIMINAL Suscitante: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ Suscitado: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO: Trata-se … Ver mais
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