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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 983 de 985
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ID: 257829070
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Advogados:
Nº do processo: 0046301-41.2023.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: A. D. S. L.
Advogado(a): ELIAS REIS DA SILVA - 2081AP
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO C…
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Municipio De Amapa x Abraão De Castro Canuto e outros
ID: 257829049
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0008764-77.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ABRAÃO DE CASTRO CANUTO
AREMILTON DA CONCEIÇÃO
CELSO DELEON GUEDES DE MELO
CLEBER DE MOURA SACRAMENTO
DANIEL DA MOTA OLIVEIRA
DENILSON VILHENA MACIEL
DILMA DA SILVA E SILVA SOUZA
DORIVALDO TAVARES
EDEVANILSON DA SILVA RAMOS
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
FABRICIO DOS SANTOS DE LIMA
FRANCISCO COSTA SABÓIA
GISELE MARIA RAMOS RODRIGUES
HELCLE GUILHERME DE MELO
HERNANDE CARVALHO MENDONÇA
ISRAEL COSTA DA SILVA
IVANILDA DE SENA DOS SANTOS
ÍZA MARIA MIRANDA BARBOSA
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
JOBSON NEGRAO
JOCINALDO DE SOUZA E SOUSA
JOSE DA SILVA DE MORAES
JOSEVALDO DOS SANTOS COSTA
JOSILAINE COSTA MARTINS
KARLA ERNEBENE LEITE PIRES ARRUDA
MARIA AURORA LEAL SENA
MARIA DE NAZARÉ SALLES SUCUPIRA MONTEIRO
MATIAS SILVA DO NASCIMENTO
MERCELIANE LOBATO SUCUPIRA
PAULO ARMANDO DA SILVA COSTA
RAIMUNDO COSTA SABOIA
RAIMUNDO QUEIROZ DE LIMA NETO
RODINÉLIO CARDOSO SABOIA
ROMINILSON DA COSTA BLANC
RONIVALDO DA SILVA MIRA
ROSEANE ALCANTARA DE DEUS
ROSINALDO COSTA CANUTO
RUBENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA
SELMY BRITO DA COSTA
SIMONE PIMENTEL DE OLIVEIRA
SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DUARTE
UILLON ABILIO RAMOS
Nº do processo: 0008764-77.2024.8.03.0000
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Parte Autora: M. DE A.
Procurador(a) do Município: NATALI BARATA CASTRO - 01396369279
Parte Ré: A. DA C., A. DE C. C., C. DE M. S., C. D. G. DE M., D. DA M. O., D. DA S. E S. S., D. T., D. V. M., E. A. C. DOS S., E. DA S. R., …
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Processo nº 6000712-63.2024.8.03.0008
ID: 319936380
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000712-63.2024.8.03.0008 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCELINA DA SILVA PAIVA/Advogado(s) do reclamante: ALVARO CAJADO DE A…
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Processo nº 6051510-49.2024.8.03.0001
ID: 315882034
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 04
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6051510-49.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6051510-49.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A./Advogado(s) do r…
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Processo nº 6040945-26.2024.8.03.0001
ID: 281634951
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 04
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6040945-26.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 PROCESSO: 6040945-26.2024.8.03.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO Advogado do(a) RECORRENTE: ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - AP3006-A RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado do(a) RECO…
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Processo nº 6019630-39.2024.8.03.0001
ID: 257489175
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 04
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6019630-39.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 PROCESSO: 6019630-39.2024.8.03.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RECORRIDO: KAIO OLIVEIRA DA GRACA Advogado do(a) …
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Antônio Paulo Martins Duarte e outros x Antônio Paulo Martins Duarte e outros
ID: 281114680
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0047763-67.2022.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Nº do processo: 0047763-67.2022.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: A. P. M. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL…
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Processo nº 6000172-05.2025.8.03.0000
ID: 260262293
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 07
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000172-05.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000172-05.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: H. J. C. D. S. IMPETRADO: J. D. V. D. -. M. RELATÓRIO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator) – HELDER JOSÉ CARNEIRO DE SOUZ…
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Processo nº 6002290-45.2025.8.03.0002
ID: 318715302
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 04
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6002290-45.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6002290-45.2025.8.03.0002 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: NEUSA FRANCA DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: RO…
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Processo nº 6010206-70.2024.8.03.0001
ID: 280468095
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 04
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6010206-70.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6010206-70.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JONISAN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA/Advogad…
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