Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 983 de 985

Nº do processo: 0046301-41.2023.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: A. D. S. L. Advogado(a): ELIAS REIS DA SILVA - 2081AP Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO C… Ver mais

Municipio De Amapa x Abraão De Castro Canuto e outros

ID: 257829049
Tribunal: TJAP Órgão: TRIBUNAL PLENO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008764-77.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
ABRAÃO DE CASTRO CANUTO AREMILTON DA CONCEIÇÃO CELSO DELEON GUEDES DE MELO CLEBER DE MOURA SACRAMENTO DANIEL DA MOTA OLIVEIRA DENILSON VILHENA MACIEL DILMA DA SILVA E SILVA SOUZA DORIVALDO TAVARES EDEVANILSON DA SILVA RAMOS ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS FABRICIO DOS SANTOS DE LIMA FRANCISCO COSTA SABÓIA GISELE MARIA RAMOS RODRIGUES HELCLE GUILHERME DE MELO HERNANDE CARVALHO MENDONÇA ISRAEL COSTA DA SILVA IVANILDA DE SENA DOS SANTOS ÍZA MARIA MIRANDA BARBOSA JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA JOBSON NEGRAO JOCINALDO DE SOUZA E SOUSA JOSE DA SILVA DE MORAES JOSEVALDO DOS SANTOS COSTA JOSILAINE COSTA MARTINS KARLA ERNEBENE LEITE PIRES ARRUDA MARIA AURORA LEAL SENA MARIA DE NAZARÉ SALLES SUCUPIRA MONTEIRO MATIAS SILVA DO NASCIMENTO MERCELIANE LOBATO SUCUPIRA PAULO ARMANDO DA SILVA COSTA RAIMUNDO COSTA SABOIA RAIMUNDO QUEIROZ DE LIMA NETO RODINÉLIO CARDOSO SABOIA ROMINILSON DA COSTA BLANC RONIVALDO DA SILVA MIRA ROSEANE ALCANTARA DE DEUS ROSINALDO COSTA CANUTO RUBENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SELMY BRITO DA COSTA SIMONE PIMENTEL DE OLIVEIRA SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DUARTE UILLON ABILIO RAMOS
Decisão
Nº do processo: 0008764-77.2024.8.03.0000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: M. DE A. Procurador(a) do Município: NATALI BARATA CASTRO - 01396369279 Parte Ré: A. DA C., A. DE C. C., C. DE M. S., C. D. G. DE M., D. DA M. O., D. DA S. E S. S., D. T., D. V. M., E. A. C. DOS S., E. DA S. R., … Ver mais

Processo nº 6000712-63.2024.8.03.0008

ID: 319936380
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6000712-63.2024.8.03.0008
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000712-63.2024.8.03.0008 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCELINA DA SILVA PAIVA/Advogado(s) do reclamante: ALVARO CAJADO DE A… Ver mais

Processo nº 6051510-49.2024.8.03.0001

ID: 315882034
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6051510-49.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A./Advogado(s) do r… Ver mais

Processo nº 6040945-26.2024.8.03.0001

ID: 281634951
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 PROCESSO: 6040945-26.2024.8.03.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO Advogado do(a) RECORRENTE: ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - AP3006-A RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 6019630-39.2024.8.03.0001

ID: 257489175
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 PROCESSO: 6019630-39.2024.8.03.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RECORRIDO: KAIO OLIVEIRA DA GRACA Advogado do(a) … Ver mais
Nº do processo: 0047763-67.2022.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: A. P. M. D. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL… Ver mais

Processo nº 6000172-05.2025.8.03.0000

ID: 260262293
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 07 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000172-05.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000172-05.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: H. J. C. D. S. IMPETRADO: J. D. V. D. -. M. RELATÓRIO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator) – HELDER JOSÉ CARNEIRO DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 6002290-45.2025.8.03.0002

ID: 318715302
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6002290-45.2025.8.03.0002 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: NEUSA FRANCA DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: RO… Ver mais

Processo nº 6010206-70.2024.8.03.0001

ID: 280468095
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6010206-70.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JONISAN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA/Advogad… Ver mais
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