Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 981 de 985

Processo nº 6001045-05.2025.8.03.0000

ID: 261088516
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001045-05.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001045-05.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: J. M. D. N./Advogado(s) do reclamante: GABRIEL FELIPE LIMA E S… Ver mais

Processo nº 6001045-05.2025.8.03.0000

ID: 261088498
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001045-05.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação para Contrarrazão do Recurso
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001045-05.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: J. M. D. N./Advogado(s) do reclamante: GABRIEL FELIPE LIMA E S… Ver mais

Processo nº 6002360-62.2025.8.03.0002

ID: 314602260
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6002360-62.2025.8.03.0002 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: IVAN SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JU… Ver mais

Processo nº 6001951-92.2025.8.03.0000

ID: 327353432
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001951-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001951-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: MA… Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0003063-32.2024.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 129, § 13 - Código Penal - 129, § 13 - Código Penal Requerente: MARIA EDINEUZA TAVARES DOS SAN… Ver mais

Processo nº 6015531-89.2025.8.03.0001

ID: 314709026
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6015531-89.2025.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: OBERTO MACIEL GABRIEL/Advogado(s) do reclamante: IG… Ver mais

Processo nº 6000969-78.2025.8.03.0000

ID: 277111714
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000969-78.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000969-78.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: J. A. D. O. C. Advogado do(a) IMPETRANTE: J. A. D. O. C. - AP5068-A IMPETRADO: J. D. V. D. -. M. RELATÓRIO JOSÉ AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA, advogado, impetr… Ver mais

Processo nº 6062078-27.2024.8.03.0001

ID: 319096950
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6062078-27.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JAIRO DE SOUZA MARQUES/Advogado(s) do reclamante: R… Ver mais
Nº do processo: 0009374-73.2023.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: R. C. X. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PENAL E PROCE… Ver mais
Nº do processo: 0003881-18.2023.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: M. P. V. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: APELAÇÃO CRIM… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou