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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 979 de 982
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ID: 325162969
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6037583-79.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6037583-79.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARDILENE RODRIGUES DE SOUZA REU: ESTADO D…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Isaias Costa Mendes
ID: 263124423
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002437-13.2024.8.03.0002
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CITAÇÃO - INTERROGATÓRIO CRIMINAL
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0002437-13.2024.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL
Incidência Penal: 147-B do Código Penal - 147-B do Código Penal
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: I. C. M.
Defe…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 318732815
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001595-97.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001595-97.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP RELATÓRIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio d…
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Processo nº 6064797-79.2024.8.03.0001
ID: 276953295
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6064797-79.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60…
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Processo nº 6000690-29.2024.8.03.0000
ID: 280593775
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6000690-29.2024.8.03.0000 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) RECLAMANTE: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS …
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Processo nº 6000690-29.2024.8.03.0000
ID: 280593779
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6000690-29.2024.8.03.0000 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) RECLAMANTE: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS …
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Processo nº 6025363-20.2023.8.03.0001
ID: 317330897
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 02
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6025363-20.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 PROCESSO: 6025363-20.2023.8.03.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) RECORRENTE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - …
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Adriano Douglas Souza Lobato e outros x Adriano Douglas Souza Lobato e outros
ID: 257829070
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Advogados:
Nº do processo: 0046301-41.2023.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: A. D. S. L.
Advogado(a): ELIAS REIS DA SILVA - 2081AP
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO C…
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Municipio De Amapa x Abraão De Castro Canuto e outros
ID: 257829049
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0008764-77.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ABRAÃO DE CASTRO CANUTO
AREMILTON DA CONCEIÇÃO
CELSO DELEON GUEDES DE MELO
CLEBER DE MOURA SACRAMENTO
DANIEL DA MOTA OLIVEIRA
DENILSON VILHENA MACIEL
DILMA DA SILVA E SILVA SOUZA
DORIVALDO TAVARES
EDEVANILSON DA SILVA RAMOS
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
FABRICIO DOS SANTOS DE LIMA
FRANCISCO COSTA SABÓIA
GISELE MARIA RAMOS RODRIGUES
HELCLE GUILHERME DE MELO
HERNANDE CARVALHO MENDONÇA
ISRAEL COSTA DA SILVA
IVANILDA DE SENA DOS SANTOS
ÍZA MARIA MIRANDA BARBOSA
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
JOBSON NEGRAO
JOCINALDO DE SOUZA E SOUSA
JOSE DA SILVA DE MORAES
JOSEVALDO DOS SANTOS COSTA
JOSILAINE COSTA MARTINS
KARLA ERNEBENE LEITE PIRES ARRUDA
MARIA AURORA LEAL SENA
MARIA DE NAZARÉ SALLES SUCUPIRA MONTEIRO
MATIAS SILVA DO NASCIMENTO
MERCELIANE LOBATO SUCUPIRA
PAULO ARMANDO DA SILVA COSTA
RAIMUNDO COSTA SABOIA
RAIMUNDO QUEIROZ DE LIMA NETO
RODINÉLIO CARDOSO SABOIA
ROMINILSON DA COSTA BLANC
RONIVALDO DA SILVA MIRA
ROSEANE ALCANTARA DE DEUS
ROSINALDO COSTA CANUTO
RUBENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA
SELMY BRITO DA COSTA
SIMONE PIMENTEL DE OLIVEIRA
SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DUARTE
UILLON ABILIO RAMOS
Nº do processo: 0008764-77.2024.8.03.0000
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Parte Autora: M. DE A.
Procurador(a) do Município: NATALI BARATA CASTRO - 01396369279
Parte Ré: A. DA C., A. DE C. C., C. DE M. S., C. D. G. DE M., D. DA M. O., D. DA S. E S. S., D. T., D. V. M., E. A. C. DOS S., E. DA S. R., …
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Processo nº 6000712-63.2024.8.03.0008
ID: 319936380
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000712-63.2024.8.03.0008 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCELINA DA SILVA PAIVA/Advogado(s) do reclamante: ALVARO CAJADO DE A…
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