Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 979 de 982

Processo nº 6037583-79.2025.8.03.0001

ID: 325162969
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6037583-79.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARDILENE RODRIGUES DE SOUZA REU: ESTADO D… Ver mais
CITAÇÃO - INTERROGATÓRIO CRIMINAL Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0002437-13.2024.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 147-B do Código Penal - 147-B do Código Penal Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: I. C. M. Defe… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001595-97.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP RELATÓRIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio d… Ver mais

Processo nº 6064797-79.2024.8.03.0001

ID: 276953295
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60… Ver mais

Processo nº 6000690-29.2024.8.03.0000

ID: 280593775
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 6000690-29.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6000690-29.2024.8.03.0000 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) RECLAMANTE: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS … Ver mais

Processo nº 6000690-29.2024.8.03.0000

ID: 280593779
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 6000690-29.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6000690-29.2024.8.03.0000 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) RECLAMANTE: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS … Ver mais

Processo nº 6025363-20.2023.8.03.0001

ID: 317330897
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 PROCESSO: 6025363-20.2023.8.03.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) RECORRENTE: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - … Ver mais
Nº do processo: 0046301-41.2023.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: A. D. S. L. Advogado(a): ELIAS REIS DA SILVA - 2081AP Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO C… Ver mais

Municipio De Amapa x Abraão De Castro Canuto e outros

ID: 257829049
Tribunal: TJAP Órgão: TRIBUNAL PLENO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008764-77.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
ABRAÃO DE CASTRO CANUTO AREMILTON DA CONCEIÇÃO CELSO DELEON GUEDES DE MELO CLEBER DE MOURA SACRAMENTO DANIEL DA MOTA OLIVEIRA DENILSON VILHENA MACIEL DILMA DA SILVA E SILVA SOUZA DORIVALDO TAVARES EDEVANILSON DA SILVA RAMOS ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS FABRICIO DOS SANTOS DE LIMA FRANCISCO COSTA SABÓIA GISELE MARIA RAMOS RODRIGUES HELCLE GUILHERME DE MELO HERNANDE CARVALHO MENDONÇA ISRAEL COSTA DA SILVA IVANILDA DE SENA DOS SANTOS ÍZA MARIA MIRANDA BARBOSA JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA JOBSON NEGRAO JOCINALDO DE SOUZA E SOUSA JOSE DA SILVA DE MORAES JOSEVALDO DOS SANTOS COSTA JOSILAINE COSTA MARTINS KARLA ERNEBENE LEITE PIRES ARRUDA MARIA AURORA LEAL SENA MARIA DE NAZARÉ SALLES SUCUPIRA MONTEIRO MATIAS SILVA DO NASCIMENTO MERCELIANE LOBATO SUCUPIRA PAULO ARMANDO DA SILVA COSTA RAIMUNDO COSTA SABOIA RAIMUNDO QUEIROZ DE LIMA NETO RODINÉLIO CARDOSO SABOIA ROMINILSON DA COSTA BLANC RONIVALDO DA SILVA MIRA ROSEANE ALCANTARA DE DEUS ROSINALDO COSTA CANUTO RUBENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SELMY BRITO DA COSTA SIMONE PIMENTEL DE OLIVEIRA SUELI DAS GRAÇAS PANTOJA DUARTE UILLON ABILIO RAMOS
Decisão
Nº do processo: 0008764-77.2024.8.03.0000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: M. DE A. Procurador(a) do Município: NATALI BARATA CASTRO - 01396369279 Parte Ré: A. DA C., A. DE C. C., C. DE M. S., C. D. G. DE M., D. DA M. O., D. DA S. E S. S., D. T., D. V. M., E. A. C. DOS S., E. DA S. R., … Ver mais

Processo nº 6000712-63.2024.8.03.0008

ID: 319936380
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6000712-63.2024.8.03.0008
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000712-63.2024.8.03.0008 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCELINA DA SILVA PAIVA/Advogado(s) do reclamante: ALVARO CAJADO DE A… Ver mais
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