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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 978 de 979

Processo nº 6000172-05.2025.8.03.0000

ID: 260262293
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 07 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000172-05.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000172-05.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: H. J. C. D. S. IMPETRADO: J. D. V. D. -. M. RELATÓRIO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator) – HELDER JOSÉ CARNEIRO DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 6002290-45.2025.8.03.0002

ID: 318715302
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6002290-45.2025.8.03.0002 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: NEUSA FRANCA DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: RO… Ver mais

Processo nº 6010206-70.2024.8.03.0001

ID: 280468095
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6010206-70.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JONISAN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA/Advogad… Ver mais
Nº do processo: 0010653-31.2022.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: J. C. N. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PENAL. AP… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 6001189-76.2025.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: JUSTINO BARBOSA CAVALCANTE Advogado do(a) REQUERENTE: REGIANE DA CUNHA SILVA - AP4808 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Ementa: DIREITO PENAL E PRO… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0051886-45.2021.8.03.0001 Classe processual: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRI… Ver mais

Processo nº 0054814-37.2019.8.03.0001

ID: 323865506
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0054814-37.2019.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU… Ver mais

Processo nº 6000913-45.2025.8.03.0000

ID: 275000355
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000913-45.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6000913-45.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO - AP2914 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DE MA… Ver mais
Nº do processo: 0011393-55.2023.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: N. N. F. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMIN… Ver mais

Processo nº 6001186-19.2024.8.03.0013

ID: 281682320
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 PROCESSO: 6001186-19.2024.8.03.0013 - RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: JAIMESON OLIVIO DA COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS - AP2777-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO… Ver mais
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