Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 978 de 979
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260262293
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 07
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000172-05.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000172-05.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: H. J. C. D. S. IMPETRADO: J. D. V. D. -. M. RELATÓRIO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator) – HELDER JOSÉ CARNEIRO DE SOUZ…
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Processo nº 6002290-45.2025.8.03.0002
ID: 318715302
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 04
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6002290-45.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6002290-45.2025.8.03.0002 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: NEUSA FRANCA DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: RO…
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Processo nº 6010206-70.2024.8.03.0001
ID: 280468095
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 04
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6010206-70.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6010206-70.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JONISAN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA/Advogad…
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Jeferson Coelho Nunes e outros x Jeferson Coelho Nunes e outros
ID: 278735734
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0010653-31.2022.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: J. C. N.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
Acórdão: DIREITO PENAL. AP…
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Justino Barbosa Cavalcante x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 321404496
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 6001189-76.2025.8.03.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: JUSTINO BARBOSA CAVALCANTE Advogado do(a) REQUERENTE: REGIANE DA CUNHA SILVA - AP4808 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Ementa: DIREITO PENAL E PRO…
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Processo nº 0051886-45.2021.8.03.0001
ID: 261135581
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
Nº Processo: 0051886-45.2021.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0051886-45.2021.8.03.0001 Classe processual: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRI…
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Processo nº 0054814-37.2019.8.03.0001
ID: 323865506
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0054814-37.2019.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0054814-37.2019.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU…
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Processo nº 6000913-45.2025.8.03.0000
ID: 275000355
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000913-45.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6000913-45.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO - AP2914 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DE MA…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 282335031
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0011393-55.2023.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: N. N. F.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
Acórdão: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMIN…
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Processo nº 6001186-19.2024.8.03.0013
ID: 281682320
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete Recursal 03
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 6001186-19.2024.8.03.0013
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 PROCESSO: 6001186-19.2024.8.03.0013 - RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: JAIMESON OLIVIO DA COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS - AP2777-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO…
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