Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 976 de 979

Processo nº 6000969-78.2025.8.03.0000

ID: 277111714
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000969-78.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000969-78.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: J. A. D. O. C. Advogado do(a) IMPETRANTE: J. A. D. O. C. - AP5068-A IMPETRADO: J. D. V. D. -. M. RELATÓRIO JOSÉ AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA, advogado, impetr… Ver mais

Processo nº 6062078-27.2024.8.03.0001

ID: 319096950
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6062078-27.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JAIRO DE SOUZA MARQUES/Advogado(s) do reclamante: R… Ver mais
Nº do processo: 0009374-73.2023.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: R. C. X. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PENAL E PROCE… Ver mais
Nº do processo: 0003881-18.2023.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: M. P. V. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: APELAÇÃO CRIM… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001124-81.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE … Ver mais

Processo nº 6005510-51.2025.8.03.0002

ID: 327466973
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6005510-51.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais
Nº do processo: 0002585-58.2023.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: W. F. P. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: M. P. DO E. DO A. Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL. PROCESSO PEN… Ver mais

Processo nº 6037583-79.2025.8.03.0001

ID: 325162969
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6037583-79.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARDILENE RODRIGUES DE SOUZA REU: ESTADO D… Ver mais
CITAÇÃO - INTERROGATÓRIO CRIMINAL Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0002437-13.2024.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 147-B do Código Penal - 147-B do Código Penal Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: I. C. M. Defe… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001595-97.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP RELATÓRIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio d… Ver mais
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