Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 962 de 964
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324930035
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6002111-20.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002111-20.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: J…
Ver mais
Processo nº 0037398-17.2023.8.03.0001
ID: 262133969
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0037398-17.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0037398-17.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLAUDINETE BATISTA MAGALHAES/Advogado(s) do reclamant…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 257829095
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0001484-91.2020.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Apelante: M. P. DO E. DO A.
Apelado: W. D. DA S.
Advogado(a): PAULO EDUARDO SA FEIO - 3658AP
Representante Legal: K. DO S. F. S. S.
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
DECISÃO: Cuida-se de …
Ver mais
Processo nº 0016177-75.2023.8.03.0001
ID: 317315164
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0016177-75.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0016177-75.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCINETE FERREIRA PIRES/Advogado(s) do reclamante: …
Ver mais
Processo nº 0016177-75.2023.8.03.0001
ID: 317315172
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0016177-75.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0016177-75.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCINETE FERREIRA PIRES/Advogado(s) do reclamante: …
Ver mais
Izaias Moraes Lobato x Claudia Maria Freitas Chagas
ID: 276564982
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Classe: GUARDA
Nº Processo: 0002894-29.2021.8.03.0009
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 0002894-29.2021.8.03.0009 Classe processual: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420…
Ver mais
Processo nº 6000714-23.2025.8.03.0000
ID: 275080049
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000714-23.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000714-23.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogados do(a) IMPETRANTE: JAMILE COUTINHO PINHEIRO - AP4961, WILIANE DA SILVA FAVACHO - AP1620-A IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÃO PENA…
Ver mais
Processo nº 6001124-81.2025.8.03.0000
ID: 262547538
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001124-81.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001124-81.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: J…
Ver mais
Processo nº 6000959-34.2025.8.03.0000
ID: 277107769
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6000959-34.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
z TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6000959-34.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP RELATÓRIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ, por d…
Ver mais
Processo nº 0011492-25.2023.8.03.0001
ID: 317422529
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0011492-25.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0011492-25.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS …
Ver mais