Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL" – Página 961 de 967
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280265588
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6000186-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPEREENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO…
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Processo nº 6000186-86.2025.8.03.0000
ID: 280265596
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6000186-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPEREENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO…
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Processo nº 6000186-86.2025.8.03.0000
ID: 280265603
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6000186-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPEREENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO…
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Processo nº 6000186-86.2025.8.03.0000
ID: 280265609
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6000186-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPEREENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO…
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Processo nº 6015095-33.2025.8.03.0001
ID: 323547825
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 6015095-33.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas · Balcão Virtual:·https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA Juiz(a) de Direito: RODRIGO MARQUES BERGAMO Processo N.º: 6015095-33.2025.8.03.0001 (PJe) INVESTIGADO: CARLOS…
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Processo nº 6001013-97.2025.8.03.0000
ID: 262676341
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001013-97.2025.8.03.0000 Classe processual: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamante: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE…
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Processo nº 6011284-65.2025.8.03.0001
ID: 274906200
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 6011284-65.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Processo: 6011284-65.2025.8.03.000…
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Processo nº 6000608-49.2025.8.03.0004
ID: 281852055
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 6000608-49.2025.8.03.0004
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6000608-49.2025.8.03.0004 Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1…
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Processo nº 6000608-49.2025.8.03.0004
ID: 281871395
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 6000608-49.2025.8.03.0004
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6000608-49.2025.8.03.0004 Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1…
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Processo nº 6001202-12.2024.8.03.0000
ID: 260496369
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6001202-12.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001202-12.2024.8.03.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: CARLA BARROS DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO - AP2404-A IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, ESTAD…
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