Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 961 de 964
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328447879
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6000753-02.2025.8.03.0006
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ato ordinatório: Contrarrazoar o recurso inominado interposto pelo município de Ferreira Gomes.
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Processo nº 6001589-88.2024.8.03.0012
ID: 276674946
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6001589-88.2024.8.03.0012
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Aberta a audiência presidida pelo Mm. Juiz, Dr. Luiz Gabriel Leônidas Espina Hernandes Geo Verçoza. Feito o pregão a ele respondeu a parte autora JORGILENO DO CARMO VIEIRA , presente o advogado Dr. WILKER DE JESUS LIRA, presente o requerido MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI por seu procurador Leandro de…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Herlison Ramon De Souza Lobato e outros
ID: 278737043
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0032268-46.2023.8.03.0001
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: HERLISON RAMON DE SOUZA LOBATO, WILLIAM CRISTIAN DA COSTA VAZ
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE …
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Processo nº 6001951-92.2025.8.03.0000
ID: 327353432
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001951-92.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001951-92.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: MA…
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Processo nº 6001424-43.2025.8.03.0000
ID: 277024753
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001424-43.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001424-43.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: 1…
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Alenildo Da Silva e outros x Alenildo Da Silva e outros
ID: 257829087
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000794-39.2023.8.03.0007
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: ALENILDO DA SILVA
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
DECISÃO: ALENILDO DA SILVA, patrocinado pela D…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Benedito Lima Da Silva e outros
ID: 261425374
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Nº do processo: 0002786-63.2022.8.03.0009
APELAÇÃO CRIMINAL
Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: BENEDITO LIMA DA SILVA, RAIMUNDO JOSE PEIXOTO RODRIGUES
Advogado(a): JOEL GONÇALVES SILVA - 4888AP, RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃE…
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Processo nº 6000066-37.2025.8.03.0002
ID: 281421992
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 6000066-37.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6000066-37.2025.8.03.0002 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUT…
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Processo nº 0038095-38.2023.8.03.0001
ID: 317440581
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0038095-38.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0038095-38.2023.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: A…
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Processo nº 6007439-59.2024.8.03.0001
ID: 276999711
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 6007439-59.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6641725014 Número do Processo: 6007439-59.2024.8.03.0001 Classe pr…
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