Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL" – Página 957 de 964

Processo nº 6002162-38.2024.8.03.0009

ID: 261730282
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Processo: 6002162-38.2024.8.03.0009 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12… Ver mais

Processo nº 6000186-86.2025.8.03.0000

ID: 280265552
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000186-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPEREENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO… Ver mais

Processo nº 6000186-86.2025.8.03.0000

ID: 280265557
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000186-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPEREENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO… Ver mais

Processo nº 6000186-86.2025.8.03.0000

ID: 280265562
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000186-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPEREENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO… Ver mais

Processo nº 6000186-86.2025.8.03.0000

ID: 280265568
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000186-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPEREENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO… Ver mais

Processo nº 6000186-86.2025.8.03.0000

ID: 280265576
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000186-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPEREENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO… Ver mais

Processo nº 6000186-86.2025.8.03.0000

ID: 280265583
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000186-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPEREENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO… Ver mais

Processo nº 6000186-86.2025.8.03.0000

ID: 280265588
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000186-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPEREENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO… Ver mais

Processo nº 6000186-86.2025.8.03.0000

ID: 280265596
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000186-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPEREENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO… Ver mais

Processo nº 6000186-86.2025.8.03.0000

ID: 280265603
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000186-86.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPEREENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO… Ver mais
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