Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 923 de 982

Intimação
intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à retirada da mencionada ordem de pagamento, oportunidade em que deverá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de extinção do feito. Nada sendo requerido, certifique-se. Após, conclusos para decisão. Ver mais
Intimação
FINALIDADE: Intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias. Ver mais
Intimação
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 202… Ver mais
Intimação
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 202… Ver mais
Intimação
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 202… Ver mais

Processo nº 6034840-96.2025.8.03.0001

ID: 328381699
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Recebo a emenda à petição inicial. DA DESNECESSIDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. A presente demanda se insere entre aquelas em que, por sua natureza é público, notório e incontestável, que a tentativa de solução amigável do litígio costuma ser infrutífera. Sendo assim, pode-se a… Ver mais

Processo nº 6031062-21.2025.8.03.0001

ID: 328511358
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DESPACHO A executada já se encontra regularmente citada, na forma do art. 829 do CPC, e intimada da audiência agendada nos autos, conforme certidão do ID19307141, portanto, aguarde-se o dia e hora designados. Intime-se a exequente para ciência. Ver mais

Processo nº 6022602-16.2023.8.03.0001

ID: 328515838
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Determino a evolução do processo para “cumprimento de sentença”. Com relação ao bloqueio da CNH do executado, adianto que a decisão que deferiu a medida atípica será mantida, de acordo com a fundamentação a seguir delineada: O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o art. 13… Ver mais

Processo nº 6027637-83.2025.8.03.0001

ID: 328376242
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá,… Ver mais
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