Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 922 de 979
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327606961
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0055346-11.2019.8.03.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à retirada da mencionada ordem de pagamento, oportunidade em que deverá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de extinção do feito. Nada sendo requerido, certifique-se. Após, conclusos para decisão.
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Processo nº 6022430-74.2023.8.03.0001
ID: 327544556
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6022430-74.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FINALIDADE: Intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias.
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Processo nº 6022723-73.2025.8.03.0001
ID: 328423714
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6022723-73.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 202…
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Processo nº 6022723-73.2025.8.03.0001
ID: 328423715
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6022723-73.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 202…
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Processo nº 6022723-73.2025.8.03.0001
ID: 328423719
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6022723-73.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 202…
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Processo nº 6034840-96.2025.8.03.0001
ID: 328381699
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6034840-96.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Recebo a emenda à petição inicial. DA DESNECESSIDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. A presente demanda se insere entre aquelas em que, por sua natureza é público, notório e incontestável, que a tentativa de solução amigável do litígio costuma ser infrutífera. Sendo assim, pode-se a…
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Processo nº 6031062-21.2025.8.03.0001
ID: 328511358
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 6031062-21.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO A executada já se encontra regularmente citada, na forma do art. 829 do CPC, e intimada da audiência agendada nos autos, conforme certidão do ID19307141, portanto, aguarde-se o dia e hora designados. Intime-se a exequente para ciência.
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Processo nº 6022602-16.2023.8.03.0001
ID: 328515838
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6022602-16.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Determino a evolução do processo para “cumprimento de sentença”. Com relação ao bloqueio da CNH do executado, adianto que a decisão que deferiu a medida atípica será mantida, de acordo com a fundamentação a seguir delineada: O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o art. 13…
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Processo nº 6038154-50.2025.8.03.0001
ID: 328476550
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6038154-50.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
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Processo nº 6027637-83.2025.8.03.0001
ID: 328376242
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6027637-83.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá,…
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