Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 920 de 979

Intimação
DECISÃO Da análise dos autos, constato que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como telefone, WhatsApp e e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribun… Ver mais
Intimação
SENTENÇA 1 – Relatório Trata-se de reclamação cível proposta por José Maria da Silva Alves contra o Banco Pan S/A, por meio da qual, requer o cancelamento da operação de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável (RMC), a suspensão dos descontos mensais em seu benefício previden… Ver mais
Intimação
SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com suporte no art. 487,III,b, do Código de Processo Civil e no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Tendo em vista que a parte autora poderá, eventualmente, requerer o desarquivamento com isenção de custas e face ao trânsito em julgado por preclusão l… Ver mais
Intimação
FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Ver mais

Processo nº 6022330-22.2023.8.03.0001

ID: 326337111
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Observando-se as guias GPS (ID18970703) e DARF (ID18970705), expeça-se alvará de levantamento dos honorários sucumbenciais (R$ 4.413,78 - ID15871008) em favor da advogada da autora e intime-se para recebimento e manifestação em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, certifique-se e arquive-… Ver mais

Processo nº 6019637-65.2023.8.03.0001

ID: 326600265
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Resultado de diligência de Sistema Conveniado Sobre o resultado do sistema conveniado [ RENAJUD ] promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 15 de julho de 2025. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria Ver mais
Intimação
DECISÃO Da análise dos autos verifico que a procuração ad judicia, documento indispensável à propositura da ação, não está formalmente assinada pelo reclamante. Assim, determino a sua intimação para emendar a petição inicial em 15 (quinze) dias, juntado aos autos a procuração regularmente assinada,… Ver mais
Intimação
DESPACHO Considerando a petição de ID 19579047, na qual o exequente apresentou contraproposta de acordo no âmbito do cumprimento de sentença, intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, para que se manifeste sobre a referida contraproposta, no prazo de 5 (cinco) dias, especialmente q… Ver mais

Processo nº 6013767-68.2025.8.03.0001

ID: 326304727
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA 1 – Relatório Trata-se de reclamação cível proposta por José Maria da Silva Alves contra o Banco Pan S/A, por meio da qual, requer o cancelamento da operação de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável (RMC), a suspensão dos descontos mensais em seu benefício previden… Ver mais
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