Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 918 de 921
Pessoas encontradas nos registros
ID: 260799707
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Nº do processo: 0003881-18.2023.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: M. P. V.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Acórdão: APELAÇÃO CRIM…
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Processo nº 6001124-81.2025.8.03.0000
ID: 281497305
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001124-81.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6001124-81.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE …
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Processo nº 6005510-51.2025.8.03.0002
ID: 327466973
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6005510-51.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6005510-51.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM…
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Processo nº 6037583-79.2025.8.03.0001
ID: 325162969
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6037583-79.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6037583-79.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARDILENE RODRIGUES DE SOUZA REU: ESTADO D…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros x Ministério Público Do Estado Do Amapá e outros
ID: 278735491
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002585-58.2023.8.03.0002
Origem: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
Apelante: W. F. P.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: M. P. DO E. DO A.
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: PENAL. PROCESSO PEN…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Isaias Costa Mendes
ID: 263124423
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002437-13.2024.8.03.0002
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CITAÇÃO - INTERROGATÓRIO CRIMINAL
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0002437-13.2024.8.03.0002 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL
Incidência Penal: 147-B do Código Penal - 147-B do Código Penal
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: I. C. M.
Defe…
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Processo nº 6064797-79.2024.8.03.0001
ID: 276953295
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6064797-79.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 318732815
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001595-97.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001595-97.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP RELATÓRIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio d…
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Processo nº 6000690-29.2024.8.03.0000
ID: 280593775
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6000690-29.2024.8.03.0000 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) RECLAMANTE: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS …
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Processo nº 6000690-29.2024.8.03.0000
ID: 280593779
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6000690-29.2024.8.03.0000 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) RECLAMANTE: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS …
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