Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 821 de 821

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0019671-79.2022.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU… Ver mais

Processo nº 6052688-33.2024.8.03.0001

ID: 319056539
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6052688-33.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU… Ver mais

Adilson Garcia Do Nascimento x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 318745266
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001670-39.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001670-39.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: BIRANILSON ARAÚJO MADUREIRA Advogado do(a) PACIENTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A IMPETRADO: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP RELATÓRIO Trata-s… Ver mais

Processo nº 6000335-82.2025.8.03.0000

ID: 281508011
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000335-82.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000335-82.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: E. S. D. J. Advogado do(a) IMPETRANTE: E. S. D. J. - PA25911-A IMPETRADO: E. S. D. J. RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de José Luiz Vi… Ver mais

Processo nº 6001524-95.2025.8.03.0000

ID: 280309042
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001524-95.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ em favor de ELIANI DE SOUSA PEREIRA, aduzindo que a paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do juízo plantonista do JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ. Em suas razõ… Ver mais

Processo nº 6001521-43.2025.8.03.0000

ID: 281405750
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001521-43.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001521-43.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA, ELIENE LAURENTINO DA CUNHA/Advog… Ver mais

Processo nº 6001521-43.2025.8.03.0000

ID: 281405756
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001521-43.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001521-43.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA, ELIENE LAURENTINO DA CUNHA/Advog… Ver mais

Processo nº 6001521-43.2025.8.03.0000

ID: 281405758
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001521-43.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001521-43.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA, ELIENE LAURENTINO DA CUNHA/Advog… Ver mais
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