Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL" – Página 699 de 964
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260129633
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002186-11.2023.8.03.0008
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0002186-11.2023.8.03.0008 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 171, § 4º - Código Penal - 171, § 4º - Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: JOÃO VITOR A…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Joeliton Barbosa Da Costa
ID: 259450897
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002713-94.2022.8.03.0008
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0002713-94.2022.8.03.0008 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 157, Código Penal - 157, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Diego Fernando Moncadio Cuenca
ID: 257828917
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006839-43.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA
Prazo: 60 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0006839-43.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Maycon Euzebio Godeiro Leite
ID: 257828952
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006330-15.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0006330-15.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 157, § 2º, VII - Código Penal - 157, § 2º, VII - Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: MA…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Gean De Oliveira Do Espírito Santo e outros
ID: 282335231
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013271-78.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Nº do processo: 0013271-78.2024.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: GEAN DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, JUAN PABLO MOTA DE ALMONDES
Advogado(a): ALAN OLIVEIRA DA COSTA - 5834AP, CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - 152AP
DECISÃO: Vistos.Recebo os recursos de apel…
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Processo nº 6010117-13.2025.8.03.0001
ID: 315935656
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
Nº Processo: 6010117-13.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6010117-13.2025.8.03.0001 Classe proces…
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Processo nº 0023523-48.2021.8.03.0001
ID: 319864771
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0023523-48.2021.8.03.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023523-48.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDI…
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Processo nº 6012637-43.2025.8.03.0001
ID: 275082440
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6012637-43.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTI…
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Processo nº 0006991-25.2023.8.03.0002
ID: 321772498
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0006991-25.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006991-25.2023.8.03.0002 (PJe) …
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Processo nº 6002931-70.2024.8.03.0001
ID: 322305230
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6002931-70.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002931-70.2024.8.03.0001 (PJe…
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