Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL" – Página 698 de 967

Processo nº 0006991-25.2023.8.03.0002

ID: 321772498
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006991-25.2023.8.03.0002 (PJe) … Ver mais

Processo nº 6002931-70.2024.8.03.0001

ID: 322305230
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002931-70.2024.8.03.0001 (PJe… Ver mais

Processo nº 6037710-17.2025.8.03.0001

ID: 327320993
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037710-17.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDI… Ver mais
Nº do processo: 0040880-70.2023.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: LEILE PANTOJA DOS SANTOS Advogado(a): RAFAELA THAIS GOMES TEIXEIRA - 5772AP DECISÃO: Vistos. Renove-se a intimação do advogado da ré para apresentação de alegações finais, no prazo legal, s… Ver mais
Nº do processo: 0024096-81.2024.8.03.0001 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: J. L. C. M. Advogado(a): WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - 941AP DESPACHO: Desabilite-se a Defensoria Pública. Intime-se o advogado do réu (ordem 10) para que apresente resposta à acusação em até 10… Ver mais
Nº do processo: 0004024-07.2023.8.03.0002 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: G. M. DE S. Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS Sentença: I – RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Amapá, amparado no Auto de Prisão em Flagrante nº 215/2023 da 1ª Delegacia de Pol… Ver mais
Nº do processo: 0000592-37.2024.8.03.0004 Parte Autora: M. P. DO E. DO A. Parte Ré: W. P. D. S. Advogado(a): ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES - 2044AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 24/06/2025 às 08:00 Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000185-10.2024.8.03.0011 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: THEIMISSON … Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001608-39.2023.8.03.0011 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 217-A, Código Penal - 217-A, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSE CARLOS SERRA PINT… Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 90 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0015744-37.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 4º, IV - Código Penal - 155, § 4º, IV - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais