Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL" – Página 698 de 967
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321772498
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0006991-25.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006991-25.2023.8.03.0002 (PJe) …
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Processo nº 6002931-70.2024.8.03.0001
ID: 322305230
Tribunal: TJAP
Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6002931-70.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002931-70.2024.8.03.0001 (PJe…
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Processo nº 6037710-17.2025.8.03.0001
ID: 327320993
Tribunal: TJAP
Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6037710-17.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037710-17.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDI…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Leile Pantoja Dos Santos
ID: 281115075
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0040880-70.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0040880-70.2023.8.03.0001
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: LEILE PANTOJA DOS SANTOS
Advogado(a): RAFAELA THAIS GOMES TEIXEIRA - 5772AP
DECISÃO: Vistos. Renove-se a intimação do advogado da ré para apresentação de alegações finais, no prazo legal, s…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Joao Luis Correa Monteiro
ID: 281115200
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0024096-81.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº do processo: 0024096-81.2024.8.03.0001
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: J. L. C. M.
Advogado(a): WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - 941AP
DESPACHO: Desabilite-se a Defensoria Pública. Intime-se o advogado do réu (ordem 10) para que apresente resposta à acusação em até 10…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Gleison Machado De Souza
ID: 281115427
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004024-07.2023.8.03.0002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0004024-07.2023.8.03.0002
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: G. M. DE S.
Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS
Sentença: I – RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Amapá, amparado no Auto de Prisão em Flagrante nº 215/2023 da 1ª Delegacia de Pol…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Waldemar Pedro Delgado Sobrinho
ID: 281115440
Tribunal: TJAP
Órgão: VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000592-37.2024.8.03.0004
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0000592-37.2024.8.03.0004
Parte Autora: M. P. DO E. DO A.
Parte Ré: W. P. D. S.
Advogado(a): ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES - 2044AP
Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 24/06/2025 às 08:00
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Theimisson Sarmento Dos Santos
ID: 281115459
Tribunal: TJAP
Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000185-10.2024.8.03.0011
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0000185-10.2024.8.03.0011 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL
Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: THEIMISSON …
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Jose Carlos Serra Pinto
ID: 281115464
Tribunal: TJAP
Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001608-39.2023.8.03.0011
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0001608-39.2023.8.03.0011 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 217-A, Código Penal - 217-A, Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Parte Ré: JOSE CARLOS SERRA PINT…
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Ministério Público Do Estado Do Amapá x Wilson Barros De Barros
ID: 281114164
Tribunal: TJAP
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0015744-37.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA
Prazo: 90 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0015744-37.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA
Incidência Penal: 155, § 4º, IV - Código Penal - 155, § 4º, IV - Código Penal
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO …
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