Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 6 de 56

Nº do processo: 0001188-96.2025.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: MARCELO KLEITON DA SILVA OLIVEIRA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO PENAL - AGRAVO EM EXECUÇÃ… Ver mais

Processo nº 6031313-39.2025.8.03.0001

ID: 279668969
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6031313-39.2025.8.03.0001 Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: JAIME COELHO DA SILVA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAU… Ver mais

Processo nº 6001570-84.2025.8.03.0000

ID: 321297922
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001570-84.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001570-84.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ISA DAIANE RANIERI BATISTA, ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL… Ver mais

Monica Sueli Ferreira Marques x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 325293583
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001995-14.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6001995-14.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MONICA SUELI FERREIRA MARQUES Advogado do(a) IMPETRANTE: MONICA SUELI FERREIRA MARQUES - AP5894 IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS… Ver mais
Nº do processo: 0007948-95.2024.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: ARLESON CARDOSO DOS SANTOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DETRAÇÃO PENAL. MED… Ver mais

Processo nº 6031040-60.2025.8.03.0001

ID: 315873975
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6031040-60.2025.8.03.0001… Ver mais

Processo nº 6001008-75.2025.8.03.0000

ID: 278138147
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 05 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001008-75.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6001008-75.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865-A IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERN… Ver mais
Nº do processo: 0008694-60.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: D. P. DO E. DO A. D. Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: J. DE V. D. DA C. DE M. Paciente: A. A. W. Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL … Ver mais

Processo nº 6018359-58.2025.8.03.0001

ID: 316999758
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6544964155 Número do Processo: 6018359-58.2025.8.03.0001 Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU … Ver mais
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