Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 6 de 56
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325109979
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 6039138-34.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
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Marcelo Kleiton Da Silva Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Amapá
ID: 278735993
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0001188-96.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0001188-96.2025.8.03.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL
Agravante: MARCELO KLEITON DA SILVA OLIVEIRA
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: PROCESSO PENAL - AGRAVO EM EXECUÇÃ…
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Processo nº 6031313-39.2025.8.03.0001
ID: 279668969
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 6031313-39.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6031313-39.2025.8.03.0001 Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: JAIME COELHO DA SILVA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAU…
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Processo nº 6001570-84.2025.8.03.0000
ID: 321297922
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 01
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001570-84.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001570-84.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ISA DAIANE RANIERI BATISTA, ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL…
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Monica Sueli Ferreira Marques x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
ID: 325293583
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 04
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001995-14.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6001995-14.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MONICA SUELI FERREIRA MARQUES Advogado do(a) IMPETRANTE: MONICA SUELI FERREIRA MARQUES - AP5894 IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS…
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Arleson Cardoso Dos Santos x Ministério Público Do Estado Do Amapá
ID: 276780298
Tribunal: TJAP
Órgão: CÂMARA ÚNICA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0007948-95.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0007948-95.2024.8.03.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL
Agravante: ARLESON CARDOSO DOS SANTOS
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
Acórdão: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DETRAÇÃO PENAL. MED…
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Processo nº 6031040-60.2025.8.03.0001
ID: 315873975
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 6031040-60.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6031040-60.2025.8.03.0001…
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Processo nº 6001008-75.2025.8.03.0000
ID: 278138147
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 05
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001008-75.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 PROCESSO: 6001008-75.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS - AP2865-A IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERN…
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Defensoria Pública Do Estado Do Amapá - Dpe-Ap x Juizado De Violência Doméstica Da Comarca De Macapá
ID: 281115355
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0008694-60.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: D. P. DO E. DO A. D.
Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Autoridade Coatora: J. DE V. D. DA C. DE M.
Paciente: A. A. W.
Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
Acórdão: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL …
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Processo nº 6018359-58.2025.8.03.0001
ID: 316999758
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 6018359-58.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6544964155 Número do Processo: 6018359-58.2025.8.03.0001 Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU …
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