Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000

Processo nº 6002064-46.2025.8.03.0000

ID: 323657945
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6002064-46.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002064-46.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO, JUAREZ GONCALVES RIBEIRO/… Ver mais
Nº do processo: 0000023-14.2025.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ Paci… Ver mais

Processo nº 6008967-94.2025.8.03.0001

ID: 322264593
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Processo: 6008967-94.2025.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRI… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6003523-80.2025.8.03.0001 Classe proces… Ver mais
Nº do processo: 0000179-02.2025.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS Advogado(a): VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO - 1164AP Autoridade Coatora: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Paciente: JONATAS MARQUES DE LIMA Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚ… Ver mais

Processo nº 6001913-80.2025.8.03.0000

ID: 321275212
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001913-80.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001913-80.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: V… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 6057462-09.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 6041764-26.2025.8.03.0001

ID: 315858283
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6041764-26.2025.8.03.0001 Classe processual: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) PACI… Ver mais

Processo nº 6000240-31.2025.8.03.0007

ID: 278652109
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: vu.calcoene@tjap.jus.br Número do Processo: 6000240-31.2025.8.03.0007 Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81… Ver mais

Processo nº 6028648-50.2025.8.03.0001

ID: 281803868
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6028648-50.2025.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: MONTE &… Ver mais