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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 5 de 55
Pessoas encontradas nos registros
ID: 329395429
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 6007855-87.2025.8.03.0002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
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Processo nº 6001434-87.2025.8.03.0000
ID: 277197209
Tribunal: TJAP
Órgão: Gabinete 08
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6001434-87.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001434-87.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: A. M. S. L. Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE VILLACORTA PA…
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Mauricio Silva Pereira x Ana Theresa Moraes Rodrigues e outros
ID: 260799609
Tribunal: TJAP
Órgão: SECÇÃO ÚNICA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007686-48.2024.8.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Nº do processo: 0007686-48.2024.8.03.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Impetrante: M. S. P.
Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP
Autoridade Coatora: J. DE D. DO J. DE V. D. DE S.
Paciente: K. S. P.
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: O M. P. D. E. D. A. interpôs RECURSO ESPECIAL…
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Jeane Lima De Jesus Pantoja x Roberto Parentins Dos Santos
ID: 278735169
Tribunal: TJAP
Órgão: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0012669-87.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nº do processo: 0012669-87.2024.8.03.0001
Requerente: J. L. DE J. P.
Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP
Requerido: R. P. DOS S.
Advogado(a): ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO - 1102AP
DESPACHO: Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se o causídico do requerido em 5 dias,…
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Processo nº 6029525-87.2025.8.03.0001
ID: 319940869
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 6029525-87.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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Processo nº 6002853-42.2025.8.03.0001
ID: 319950107
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 6002853-42.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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Processo nº 6028195-55.2025.8.03.0001
ID: 276005336
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 6028195-55.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89725653754 Telefone: (96) 3312-4572. E-mail: [email protected]…
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Processo nº 6014238-84.2025.8.03.0001
ID: 323846989
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 6014238-84.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
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Processo nº 6035013-23.2025.8.03.0001
ID: 321277497
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 6035013-23.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
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Processo nº 6031777-63.2025.8.03.0001
ID: 322241445
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 6031777-63.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
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