Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 5 de 55

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Processo nº 6001434-87.2025.8.03.0000

ID: 277197209
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001434-87.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001434-87.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: A. M. S. L. Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE VILLACORTA PA… Ver mais
Nº do processo: 0007686-48.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: M. S. P. Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP Autoridade Coatora: J. DE D. DO J. DE V. D. DE S. Paciente: K. S. P. Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: O M. P. D. E. D. A. interpôs RECURSO ESPECIAL… Ver mais
Nº do processo: 0012669-87.2024.8.03.0001 Requerente: J. L. DE J. P. Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP Requerido: R. P. DOS S. Advogado(a): ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO - 1102AP DESPACHO: Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se o causídico do requerido em 5 dias,… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89725653754 Telefone: (96) 3312-4572. E-mail: [email protected] Ver mais
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