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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 5 de 338

Processo nº 6000261-81.2023.8.03.0005

ID: 324795759
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000261-81.2023.8.03.0005 Classe processual: … Ver mais
Intimação
DECISÃO Trata-se de ação de execução forçada ajuizada por Alexandre Villacorta Pauxis, com domicílio em Macapá/AP, contra o Estado do Pará. O credor busca o recebimento de honorários advocatícios fixados em seu favor por atuação como defensor dativo em processo que tramitou na Comarca de Gurupá/PA.… Ver mais
Nº do processo: 0002497-55.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de conflito negativo de competência suscitado … Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6004195-22.2024.8.03.0002 Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUP… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 PROCESSO: 6001586-38.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PR… Ver mais

Processo nº 6001193-38.2024.8.03.0004

ID: 277084251
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6001193-38.2024.8.03.0004 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M… Ver mais
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê… Ver mais
PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da SECÇÃO ÚNICA, nos termos da Resolução nº 1330/2019-TJAP, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início a 409ª Sessão VIRTUAL no di… Ver mais
Nº do processo: 0007883-03.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: A. M. P. J. Advogado(a): ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR - 2853AP Autoridade Coatora: 2. V. C. E DO T. DO J. DA C. DE S. Paciente: E. G. Z. Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Ver mais

Processo nº 6000858-82.2025.8.03.0004

ID: 326135352
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6000858-82.2025.8.03.0004 Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINIST… Ver mais
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