Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 43 de 55

Processo nº 6025125-30.2025.8.03.0001

ID: 326157891
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6025125-30.2025.8.03.0001 Class… Ver mais

Processo nº 6007781-36.2025.8.03.0001

ID: 317115994
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Processo: 6007781-36.2025.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁR… Ver mais

Processo nº 0003519-58.2019.8.03.0001

ID: 260259301
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003519-58.2019.8.03.0001
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DANOS MATERIAIS. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DO ART. 27 DO CDC e ART. 205 DO CC. VÍCIOS NA INSTALAÇÃO DE PRODUTO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. INDEVIDO… Ver mais

Processo nº 0003519-58.2019.8.03.0001

ID: 260259310
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003519-58.2019.8.03.0001
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DANOS MATERIAIS. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DO ART. 27 DO CDC e ART. 205 DO CC. VÍCIOS NA INSTALAÇÃO DE PRODUTO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. INDEVIDO… Ver mais

Processo nº 6018209-77.2025.8.03.0001

ID: 315789331
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6018209-77.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 0025637-57.2021.8.03.0001

ID: 278079370
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Processo: 0025637-57.2021.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 6022079-33.2025.8.03.0001

ID: 319933578
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60… Ver mais

Processo nº 6001112-86.2024.8.03.0005

ID: 280089502
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6001112-86.2024.8.03.0005 Classe processual: … Ver mais
Nº do processo: 0002424-83.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Trata-se de conflito negativo d… Ver mais

Processo nº 6047218-21.2024.8.03.0001

ID: 276711156
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 6047218-21.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO D… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou