Resultados para o tribunal: TJAP
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 43 de 55
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326157891
Tribunal: TJAP
Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 6025125-30.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6025125-30.2025.8.03.0001 Class…
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Processo nº 6007781-36.2025.8.03.0001
ID: 317115994
Tribunal: TJAP
Órgão: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6007781-36.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Processo: 6007781-36.2025.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁR…
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Processo nº 0003519-58.2019.8.03.0001
ID: 260259301
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DANOS MATERIAIS. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DO ART. 27 DO CDC e ART. 205 DO CC. VÍCIOS NA INSTALAÇÃO DE PRODUTO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. INDEVIDO…
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Processo nº 0003519-58.2019.8.03.0001
ID: 260259310
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DANOS MATERIAIS. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DO ART. 27 DO CDC e ART. 205 DO CC. VÍCIOS NA INSTALAÇÃO DE PRODUTO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. INDEVIDO…
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Processo nº 6018209-77.2025.8.03.0001
ID: 315789331
Tribunal: TJAP
Órgão: 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 6018209-77.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6018209-77.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…
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Processo nº 0025637-57.2021.8.03.0001
ID: 278079370
Tribunal: TJAP
Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0025637-57.2021.8.03.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Processo: 0025637-57.2021.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…
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Processo nº 6022079-33.2025.8.03.0001
ID: 319933578
Tribunal: TJAP
Órgão: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 6022079-33.2025.8.03.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 60…
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Processo nº 6001112-86.2024.8.03.0005
ID: 280089502
Tribunal: TJAP
Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 6001112-86.2024.8.03.0005
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6001112-86.2024.8.03.0005 Classe processual: …
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4ª Vara De Família, Órfãos E Sucessões Da Comarca De Macapá x 2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 278737340
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002424-83.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Nº do processo: 0002424-83.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
DECISÃO: Trata-se de conflito negativo d…
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Processo nº 6047218-21.2024.8.03.0001
ID: 276711156
Tribunal: TJAP
Órgão: 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6047218-21.2024.8.03.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 6047218-21.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO D…
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